STJ - 0707727-44.2021.8.07.0007

01/09/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

01/09/2023 13:13

Transitado em Julgado em 01/09/2023

28/07/2023 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 723319/2023

28/07/2023 15:24

Protocolizada Petição 723319/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2023

19/06/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2023 Petição Nº 348057/2023 - AgInt

16/06/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/06/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0348057 - AgInt no AREsp 2296556 - Publicação prevista para 19/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00348057/2023 - AgInt no AREsp 2296556/DF

29/05/2023 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2023-AJC-2T)

25/05/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2023

24/05/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/05/2023 17:19

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00348057/2023 - AgInt no AREsp 2296556/DF

15/05/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

15/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2023 e término em 12/05/2023 o prazo para C V V DE O B apresentar resposta à petição n. 348057/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 348.

19/04/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/04/2023 Petição Nº 348057/2023 -

18/04/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/04/2023 20:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 348057/2023. Publicação prevista para 19/04/2023)

17/04/2023 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 348057/2023

17/04/2023 19:36

Protocolizada Petição 348057/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2023

04/04/2023 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 284832/2023

04/04/2023 13:33

Protocolizada Petição 284832/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2023

27/03/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2023

24/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2023

24/03/2023 15:50

Conheço do agravo de Sob sigilo para negar provimento ao Recurso Especial

10/03/2023 18:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

10/03/2023 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

08/03/2023 14:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/03/2023 14:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/03/2023 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/03/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/02/2023 16:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS