20/02/2025 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/02/2025 13:47

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:21

Decorrido prazo de ELIANA RIBEIRO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:21

Decorrido prazo de CARLOS PIRES GODINHO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:21

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA COSTA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:21

Decorrido prazo de JONAS VALENTIM DA COSTA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:21

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
04/12/2024 02:20

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 12:46

Expedição de Certidão.
28/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de ELIANA RIBEIRO em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de CARLOS PIRES GODINHO em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA COSTA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de JONAS VALENTIM DA COSTA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA SILVA em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 17:51

Juntada de Petição de apelação
24/10/2024 16:41

Recebidos os autos
24/10/2024 16:41

Outras decisões
22/10/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/10/2024 17:39

Expedição de Certidão.
15/10/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 03/10/2024.
03/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Ato decisório proferido em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS -1.

Intimem-se.
01/10/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina
29/09/2024 17:34

Recebidos os autos
29/09/2024 17:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/09/2024 14:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
18/09/2024 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
18/09/2024 13:57

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA COSTA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CARLOS PIRES GODINHO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de JONAS VALENTIM DA COSTA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ELIANA RIBEIRO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:27

Expedição de Certidão.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de CARLOS PIRES GODINHO em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA SILVA em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de JONAS VALENTIM DA COSTA em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de ELIANA RIBEIRO em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA COSTA em 09/08/2024 23:59.
07/08/2024 10:58

Recebidos os autos
22/07/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/07/2024 03:06

Publicado Sentença em 19/07/2024.
19/07/2024 03:06

Publicado Sentença em 19/07/2024.
19/07/2024 03:06

Publicado Sentença em 19/07/2024.
19/07/2024 03:06

Publicado Sentença em 19/07/2024.
19/07/2024 03:06

Publicado Sentença em 19/07/2024.
19/07/2024 03:06

Publicado Sentença em 19/07/2024.
18/07/2024 10:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

III - Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com lastro no art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários, estes fixados no patamar de 10% do valor atribuído à causa (CPC, art. 85, §2º), atentando-se para a suspensão da exigibilidade em face da gratuidade de justiça deferida nestes autos.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
05/07/2024 11:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2024 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina
02/07/2024 19:47

Recebidos os autos
02/07/2024 19:47

Julgado improcedente o pedido
28/06/2024 13:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
26/06/2024 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
22/06/2024 04:17

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA SILVA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:17

Decorrido prazo de CARLOS PIRES GODINHO em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:17

Decorrido prazo de ELIANA RIBEIRO em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:17

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA COSTA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:17

Decorrido prazo de JONAS VALENTIM DA COSTA em 21/06/2024 23:59.
29/05/2024 03:20

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 14:34

Expedição de Certidão.
06/05/2024 12:00

Juntada de Petição de alegações finais
17/04/2024 02:27

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 13:20

Expedição de Certidão.
04/04/2024 04:04

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA SILVA em 03/04/2024 23:59.
17/03/2024 11:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/03/2024 17:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2024 14:00, Vara Cível de Planaltina.
15/03/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:17

Juntada de Certidão
26/02/2024 02:23

Publicado Certidão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0707551-71.2021.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: FLORA PEREIRA DO NASCIMENTO REU: ANTONIO GOMES DA SILVA, JONAS VALENTIM DA COSTA, MARIA DE FATIMA DA COSTA, CARLOS PIRES GODINHO, ELIANA RIBEIRO CERTIDÃO De ordem, certifico que a AIJa designada em id. 185708502, para 15/03/2024, às 14h, fica redesignada para o dia 15/03/2024, às 14h.

A solenidade ocorrerá no plenário do júri em razão da interdição das varas do fórum de Planaltina.

Em conformidade com o entendimento da MMª.

Juíza de Direito desta Vara, e em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, bem como o artigo 334, § 3º do CPC, deverão os patronos das partes cientificá-las da audiência designada, as quais deverão comparecer independentemente de intimação pessoal.

Nos termos do art. 455 do Novo Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência, dispensando-se a intimação do Juízo, ressalvados os casos previstos no § 4º do art. 455 do CPC..

Planaltina-DF, 21 de fevereiro de 2024 15:06:35.

DEMOCRITO MOREIRA DA PAZ Servidor Geral
21/02/2024 19:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/02/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:07

Expedição de Certidão.
21/02/2024 15:06

Expedição de Certidão.
21/02/2024 15:04

Cancelada a movimentação processual
21/02/2024 15:04

Desentranhado o documento
21/02/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:29

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2024 14:00, Vara Cível de Planaltina.
08/02/2024 02:28

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:28

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0707551-71.2021.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: FLORA PEREIRA DO NASCIMENTO REU: ANTONIO GOMES DA SILVA, JONAS VALENTIM DA COSTA, MARIA DE FATIMA DA COSTA, CARLOS PIRES GODINHO, ELIANA RIBEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica designada a data 01/03/2024, às 14:00h, para realização da Audiência de Instrução e Julgamento (Presencial).

A solenidade ocorrerá no plenário do júri em razão da interdição das varas do fórum de Planaltina.

Em conformidade com o entendimento da MMª.

Juíza de Direito desta Vara, e em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, bem como o artigo 334, § 3º do CPC, deverão os patronos das partes cientificá-las da audiência designada, as quais deverão comparecer independentemente de intimação pessoal.

Nos termos do art. 455 do Novo Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência, dispensando-se a intimação do Juízo, ressalvados os casos previstos no § 4º do art. 455 do CPC.

Planaltina-DF, 5 de fevereiro de 2024 13:00:39.

DEMOCRITO MOREIRA DA PAZ Servidor Geral
05/02/2024 18:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/02/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:08

Expedição de Certidão.
05/02/2024 12:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2024 14:00, Vara Cível de Planaltina.
10/11/2023 03:57

Decorrido prazo de JONAS VALENTIM DA COSTA em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 21:26

Juntada de Petição de especificação de provas
08/11/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 02:58

Publicado Decisão em 17/10/2023.
17/10/2023 02:58

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 19:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/10/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 13:39

Expedição de Certidão.
10/10/2023 11:59

Recebidos os autos
10/10/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 11:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/09/2023 13:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/08/2023 01:40

Decorrido prazo de FLORA PEREIRA DO NASCIMENTO em 08/08/2023 23:59.
21/07/2023 00:19

Publicado Certidão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 13:19

Expedição de Certidão.
24/06/2023 11:25

Juntada de Petição de contestação
21/06/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 10:13

Expedição de Certidão.
20/06/2023 19:00

Recebidos os autos
12/06/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/06/2023 12:31

Expedição de Certidão.
30/05/2023 01:07

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 29/05/2023 23:59.
30/03/2023 00:13

Publicado Edital em 30/03/2023.
29/03/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 12:04

Expedição de Edital.
27/03/2023 11:49

Recebidos os autos
13/03/2023 12:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
06/02/2023 10:23

Juntada de Petição de réplica
16/12/2022 00:16

Publicado Certidão em 16/12/2022.
16/12/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 10:24

Expedição de Certidão.
05/12/2022 16:34

Expedição de Certidão.
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de JONAS VALENTIM DA COSTA em 18/11/2022 23:59.
24/10/2022 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2022 12:34

Juntada de Certidão
24/09/2022 04:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA COSTA em 06/09/2022 23:59:59.
05/09/2022 15:13

Cancelada a movimentação processual
05/09/2022 15:13

Desentranhado o documento
05/09/2022 06:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2022 21:31

Expedição de Certidão.
15/08/2022 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2022 15:39

Juntada de Certidão
23/07/2022 07:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/07/2022 04:56

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA SILVA em 13/07/2022 23:59:59.
04/07/2022 13:01

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 18:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2022 08:45

Juntada de Certidão
24/06/2022 00:22

Publicado Decisão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
19/06/2022 10:09

Recebidos os autos
19/06/2022 10:09

Decisão interlocutória - deferimento em parte
13/06/2022 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/03/2022 17:03

Juntada de Petição de contestação
08/02/2022 12:30

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 20:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2022 17:11

Juntada de Certidão
01/02/2022 16:58

Juntada de Certidão
24/01/2022 19:47

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:23

Publicado Certidão em 21/01/2022.
19/01/2022 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
17/01/2022 16:41

Juntada de Certidão
11/01/2022 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2022 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2021 13:11

Juntada de Certidão
10/12/2021 20:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/12/2021 20:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/12/2021 10:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/12/2021 09:13

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
05/12/2021 05:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/11/2021 19:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2021 19:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2021 19:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2021 19:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2021 19:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2021 02:36

Publicado Decisão em 18/11/2021.
19/11/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
15/11/2021 14:06

Recebidos os autos
15/11/2021 14:06

Decisão interlocutória - recebido
11/11/2021 18:12

Juntada de Certidão
08/11/2021 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/11/2021 12:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/11/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
29/10/2021 12:42

Recebidos os autos
29/10/2021 12:42

Decisão interlocutória - emenda à inicial
20/10/2021 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/10/2021 08:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/10/2021 02:30

Publicado Decisão em 14/10/2021.
13/10/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
09/10/2021 09:47

Recebidos os autos
09/10/2021 09:47

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/10/2021 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/10/2021 07:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/09/2021 02:28

Publicado Decisão em 30/09/2021.
29/09/2021 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
25/09/2021 10:47

Recebidos os autos
25/09/2021 10:47

Decisão interlocutória - indeferimento
21/09/2021 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/09/2021 19:13

Publicado Decisão em 16/09/2021.
16/09/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
15/09/2021 20:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2021 14:50

Recebidos os autos
13/09/2021 14:50

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/09/2021 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/08/2021 18:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/08/2021 02:35

Publicado Decisão em 09/08/2021.
06/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
04/08/2021 15:08

Recebidos os autos
04/08/2021 15:08

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/07/2021 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/07/2021 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2021

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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