14/02/2025 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/02/2025 14:32

Recebidos os autos
13/02/2025 14:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/02/2025 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
17/12/2024 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 14:35

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2024 18:03

Recebidos os autos
21/11/2024 18:03

Outras decisões
21/11/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
19/11/2024 07:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 16:23

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 02:21

Publicado Sentença em 14/10/2024.
12/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 16:58

Juntada de Certidão
10/10/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 05:26

Recebidos os autos
09/10/2024 05:26

Julgado procedente o pedido
07/10/2024 16:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
07/10/2024 16:19

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
02/10/2024 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:36

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0707552-97.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: JOAO MARCOS DE SOUSA Inquérito Policial: 139/2023 da 5ª Delegacia de Polícia (Setor Bancário Norte) CERTIDÃO Tendo em vista o decurso do prazo, em branco, do expediente de ID 209430846, de ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, intimo, novamente, a Defesa do(a) acusado(a) JOAO MARCOS DE SOUSA para apresentar alegações finais, no prazo legal.

Brasília/DF, datado e assinado conforme certificação digital.

AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
24/09/2024 14:38

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0707552-97.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: JOAO MARCOS DE SOUSA Inquérito Policial: 139/2023 da 5ª Delegacia de Polícia (Setor Bancário Norte) CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, intimo a Defesa do(a) acusado(a) JOAO MARCOS DE SOUSA para apresentar alegações finais, no prazo legal.

Brasília/DF, datado e assinado conforme certificação digital.

SAMUEL LUCAS CHAGAS 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
29/08/2024 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 10:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/08/2024 11:38

Juntada de Certidão
06/08/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:20

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0707552-97.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: JOAO MARCOS DE SOUSA Inquérito Policial: 139/2023 da 5ª Delegacia de Polícia (Setor Bancário Norte) CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, intimo a Defesa constituída nos autos para, no prazo de 5 dias, indicar o telefone (preferencialmente com WhatsApp) e o endereço, com CEP, devidamente atualizados, do(a) acusado(a) JOAO MARCOS DE SOUSA, a fim de viabilizar sua intimação.

Brasília/DF, 24 de julho de 2024 WESLEY CORREIA SANTOS 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
24/07/2024 17:49

Expedição de Certidão.
23/07/2024 22:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2024 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 13:58

Juntada de Certidão
01/07/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 13:52

Expedição de Ofício.
01/07/2024 13:48

Expedição de Mandado.
19/06/2024 03:28

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:04

Juntada de Certidão
17/06/2024 16:03

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2024 10:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
20/05/2024 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 03:02

Publicado Certidão em 08/05/2024.
08/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:29

Juntada de Certidão
06/05/2024 15:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2024 17:20, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/04/2024 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 07:36

Recebidos os autos
17/04/2024 07:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/04/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
03/04/2024 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 04:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
22/03/2024 10:07

Publicado Certidão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0707552-97.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: JOAO MARCOS DE SOUSA Inquérito Policial: 139/2023 da 5ª Delegacia de Polícia (Setor Bancário Norte) CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, intimo a Defesa do(a) acusado(a) JOAO MARCOS DE SOUSA para apresentar resposta à acusação, no prazo legal.

Brasília/DF, 20 de março de 2024 AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
20/03/2024 13:47

Expedição de Certidão.
19/03/2024 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 16:29

Expedição de Mandado.
11/03/2024 23:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 08:01

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 15:07

Expedição de Certidão.
28/02/2024 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2024 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.
19/02/2024 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 09:31

Expedição de Mandado.
19/02/2024 09:29

Juntada de Certidão
19/02/2024 09:17

Classe Processual alterada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/02/2024 04:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 15/02/2024.
14/02/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2024 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
07/02/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:06

Recebidos os autos
06/02/2024 13:06

Determinada a quebra do sigilo telemático
06/02/2024 13:06

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
06/02/2024 13:06

Revogação do Acordo de Não Persecução Penal
23/01/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
11/01/2024 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 11:12

Expedição de Certidão.
18/12/2023 23:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 02:34

Publicado Despacho em 13/12/2023.
12/12/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
30/11/2023 19:13

Recebidos os autos
30/11/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
30/11/2023 16:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/11/2023 15:41

Recebidos os autos
21/11/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
08/11/2023 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2023 23:59.
03/11/2023 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 02:30

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
19/10/2023 22:31

Recebidos os autos
19/10/2023 22:31

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
05/10/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 12:15

Juntada de Certidão
08/09/2023 13:30

Expedição de Certidão.
08/09/2023 13:29

Juntada de Certidão
08/09/2023 13:27

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
08/09/2023 00:14

Publicado Ata em 08/09/2023.
06/09/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
04/09/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:31

Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2023 14:30, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
04/09/2023 17:30

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
07/08/2023 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 00:40

Publicado Certidão em 26/07/2023.
26/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 09:32

Expedição de Mandado.
24/07/2023 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 10:42

Juntada de Certidão
24/07/2023 10:42

Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2023 14:30, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
29/06/2023 15:28

Recebidos os autos
29/06/2023 15:28

Deferido o pedido de Sob sigilo.
27/06/2023 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
27/06/2023 12:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2023 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2023 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2023 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2023 20:57

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 20:57

Expedição de Certidão.
16/03/2023 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2023 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2023 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2023 22:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 12:21

Expedição de Certidão.
25/02/2023 02:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2023 23:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2023 23:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2023 22:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2023 22:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2023 22:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2023 19:05

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
23/02/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 19:02

Juntada de Certidão
23/02/2023 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2023 00:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2023 00:36

Expedição de Outros documentos.
20/02/2023 00:36

Expedição de Outros documentos.
20/02/2023 00:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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