TJDFT - 0707534-91.2019.8.07.0009

06/07/2023 15:38

Baixa Definitiva

06/07/2023 15:36

Transitado em Julgado em 22/02/2022

06/07/2023 15:35

Juntada de Certidão

06/07/2023 15:21

Juntada de Certidão

16/06/2023 16:22

Juntada de Certidão

08/06/2023 12:38

Juntada de Petição de petição

30/09/2021 19:00

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

30/09/2021 18:59

Juntada de Certidão

15/09/2021 14:54

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

15/09/2021 02:17

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GONTIJO LTDA em 14/09/2021 23:59:59.

03/09/2021 02:18

Publicado Certidão em 03/09/2021.

03/09/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

01/09/2021 13:54

Recebidos os autos

01/09/2021 13:54

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

01/09/2021 13:54

Recebidos os autos

01/09/2021 13:54

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

01/09/2021 13:54

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021 11:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/09/2021 11:46

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

01/09/2021 10:01

Recebidos os autos

01/09/2021 10:01

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

31/08/2021 14:30

Decorrido prazo de MARLENE ALVES PINTO - CPF: *36.***.*51-91 (AGRAVADO) em 30/08/2021.

31/08/2021 02:27

Decorrido prazo de MARLENE ALVES PINTO em 30/08/2021 23:59:59.

06/08/2021 02:16

Publicado Certidão em 06/08/2021.

05/08/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

03/08/2021 17:03

Juntada de Certidão

02/08/2021 16:28

Recebidos os autos

02/08/2021 16:28

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas para COREC - (em grau de recurso)

02/08/2021 16:28

Juntada de Certidão

02/08/2021 16:27

Transitado em Julgado em 29/07/2021

02/08/2021 16:25

Transitado em Julgado em 14/07/2021

30/07/2021 14:14

Juntada de Petição de petição

29/07/2021 02:17

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GONTIJO LTDA em 28/07/2021 23:59:59.

15/07/2021 17:23

Decorrido prazo de MARLENE ALVES PINTO - CPF: *36.***.*51-91 (AGRAVADO) em 14/07/2021.

15/07/2021 02:17

Decorrido prazo de MARLENE ALVES PINTO em 14/07/2021 23:59:59.

07/07/2021 02:19

Publicado Ementa em 07/07/2021.

07/07/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

07/07/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

05/07/2021 12:13

Recebidos os autos

02/07/2021 14:27

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA GONTIJO LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-52 (AGRAVANTE) e não-provido

02/07/2021 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2021 16:07

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/05/2021 18:47

Recebidos os autos

12/05/2021 14:09

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

11/05/2021 19:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

10/05/2021 17:15

Recebidos os autos

10/05/2021 17:15

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas para Conselho da Magistratura - (em grau de recurso)

10/05/2021 17:15

Recebidos os autos

10/05/2021 17:15

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Conselho da Magistratura - (em grau de recurso)

10/05/2021 17:15

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021 14:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/05/2021 14:55

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

07/05/2021 14:49

Recebidos os autos

07/05/2021 14:49

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

07/05/2021 14:49

Decorrido prazo de MARLENE ALVES PINTO - CPF: *36.***.*51-91 (EMBARGADO) em 06/05/2021.

07/05/2021 02:18

Decorrido prazo de MARLENE ALVES PINTO em 06/05/2021 23:59:59.

14/04/2021 02:16

Publicado Certidão em 14/04/2021.

14/04/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

12/04/2021 15:08

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

12/04/2021 15:08

Juntada de Certidão

12/04/2021 15:07

Expedição de Certidão.

12/04/2021 13:49

Juntada de Petição de agravo

24/03/2021 02:15

Publicado Decisão em 24/03/2021.

24/03/2021 02:15

Publicado Decisão em 24/03/2021.

23/03/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

23/03/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

19/03/2021 15:13

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas para SERECO - (em grau de recurso)

19/03/2021 15:13

Recebidos os autos

19/03/2021 15:13

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

19/03/2021 15:13

Indefiro

18/03/2021 11:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/03/2021 11:29

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

18/03/2021 09:27

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

18/03/2021 02:17

Decorrido prazo de MARLENE ALVES PINTO em 17/03/2021 23:59:59.

27/02/2021 02:17

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GONTIJO LTDA em 26/02/2021 23:59:59.

24/02/2021 02:15

Publicado Certidão em 24/02/2021.

24/02/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

22/02/2021 10:48

Juntada de Certidão

19/02/2021 14:30

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas para SERECO - (em grau de recurso)

19/02/2021 14:30

Juntada de Certidão

19/02/2021 14:12

Juntada de Petição de recurso especial

10/02/2021 02:16

Decorrido prazo de MARLENE ALVES PINTO em 09/02/2021 23:59:59.

03/02/2021 02:18

Publicado Ementa em 02/02/2021.

03/02/2021 02:18

Publicado Ementa em 02/02/2021.

01/02/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

29/01/2021 15:43

Recebidos os autos

28/01/2021 13:36

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA GONTIJO LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-52 (EMBARGANTE) e não-provido

28/01/2021 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/01/2021 15:04

Juntada de pauta de julgamento

18/12/2020 17:01

Recebidos os autos

16/12/2020 14:39

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

11/12/2020 02:46

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GONTIJO LTDA em 10/12/2020 23:59:59.

09/12/2020 13:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

09/12/2020 02:19

Decorrido prazo de MARLENE ALVES PINTO em 07/12/2020 23:59:59.

30/11/2020 02:16

Publicado Despacho em 30/11/2020.

27/11/2020 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

26/11/2020 14:44

Recebidos os autos

26/11/2020 14:44

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020 14:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

26/11/2020 13:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

26/11/2020 02:17

Decorrido prazo de MARLENE ALVES PINTO em 25/11/2020 23:59:59.

24/11/2020 13:02

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/11/2020 10:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/11/2020 02:17

Publicado Ementa em 18/11/2020.

17/11/2020 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020

15/11/2020 22:19

Recebidos os autos

12/11/2020 20:55

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA GONTIJO LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-52 (APELANTE) e não-provido

12/11/2020 20:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2020 20:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2020 16:42

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020 16:42

Incluído em pauta para 05/11/2020 12:00:00 Sala Virtual - 8TCiv.

23/09/2020 17:04

Recebidos os autos

22/09/2020 16:38

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

08/09/2020 16:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

08/09/2020 16:06

Recebidos os autos

08/09/2020 16:06

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

04/09/2020 09:05

Recebidos os autos

04/09/2020 09:05

Distribuído por sorteio