19/08/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:47

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2025 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2025 07:02

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 18:59

Recebidos os autos
05/08/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 18:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/08/2025 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
04/08/2025 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 08:26

Juntada de Certidão
01/08/2025 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:55

Juntada de Certidão
01/08/2025 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 12:46

Juntada de Certidão
07/02/2025 12:37

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:40

Recebidos os autos
19/12/2024 14:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/12/2024 07:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
19/12/2024 07:12

Juntada de Certidão
18/12/2024 22:37

Recebidos os autos
19/07/2024 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/07/2024 14:15

Juntada de Certidão
19/07/2024 14:14

Juntada de Certidão
16/07/2024 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 10:40

Recebidos os autos
16/07/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:40

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
16/07/2024 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
16/07/2024 08:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 03:51

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0707567-09.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ELIEZER LEONARDO HACKBART CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto a estes autos o Ofício Nº 194/2024 - PMDF/17ºBPM/SOI/PROVID, bem como o Relatório Nº 148/2024 PMDF/17ºBPM/SOI/PROVID informando fatos relevantes.

De ordem, abro vista às partes para ciência e manifestação.

AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY Diretor de Secretaria
12/07/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:24

Juntada de Certidão
10/07/2024 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2024 23:59.
04/07/2024 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2024 23:59.
26/06/2024 23:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 14:00

Recebidos os autos
13/06/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 14:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/06/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
13/06/2024 12:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:55

Recebidos os autos
07/06/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:55

Julgado procedente o pedido
07/06/2024 12:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
07/06/2024 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 02:57

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 08:29

Juntada de Certidão
05/06/2024 05:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 18:04

Juntada de Certidão
24/05/2024 17:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
24/05/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 04:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 20:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 02:33

Publicado Certidão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 18:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:04

Juntada de Certidão
08/05/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 02:34

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 19:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 13:51

Juntada de Certidão
04/05/2024 00:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 18:26

Recebidos os autos
03/05/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:25

Indeferido o pedido de Sob sigilo
03/05/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
03/05/2024 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:29

Juntada de Certidão
02/05/2024 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 03:02

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:33

Juntada de Certidão
24/04/2024 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2024 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2024 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 03:13

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0707567-09.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ELIEZER LEONARDO HACKBART CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de intimação da testemunha Paulo Walberto Tiem, de ID. n. 193889349, foi cumprido com diligência negativa.

Nesse sentido, de ordem, abro vista às partes para ciência e manifestação.

AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY Diretor de Secretaria
19/04/2024 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 10:30

Juntada de Certidão
18/04/2024 23:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
14/04/2024 21:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2024 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 15:01

Juntada de Certidão
10/04/2024 16:34

Recebidos os autos
10/04/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 16:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
10/04/2024 15:34

Expedição de Carta.
10/04/2024 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 19:32

Recebidos os autos
09/04/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 17:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
09/04/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 02:43

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0707567-09.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ELIEZER LEONARDO HACKBART CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de intimação da testemunha Priscila Gois Bacega, de ID. n. 192021058, foi cumprido com diligência negativa.

De ordem, abro vista às partes para ciência e manifestação.

AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY Diretor de Secretaria
05/04/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 10:54

Juntada de Certidão
04/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 22:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0707567-09.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ELIEZER LEONARDO HACKBART DECISÃO A atuação da Defensoria Pública em favor da vítima de violência doméstica e familiar contra a mulher se justifica pela função de custos vulnerabilis exercida pela Defensoria Pública, razão pela qual indefiro o pleito defensivo para desconstituir a defesa da vítima.

Conforme indicado na Decisão de ID 185920433, o relatório psicossocial não é utilizado para comprovar a autoria ou materialidade de delitos, razão pela qual indefiro o pleito de desentranhamento dos relatórios psicossociais dos autos.

No mais, aguarde-se a realização da audiência de instrução designada. Águas Claras/DF, Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
01/04/2024 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:48

Recebidos os autos
01/04/2024 16:48

Indeferido o pedido de Sob sigilo
01/04/2024 09:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
27/03/2024 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 09:55

Recebidos os autos
13/03/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 17:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
12/03/2024 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 05:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 02:43

Publicado Despacho em 08/02/2024.
08/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0707567-09.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ELIEZER LEONARDO HACKBART DESPACHO A vítima informou no ID 183895974 que todos os bens foram devidamente entregues.

Assim, intime-se o réu para manifestar sobre essa informação.

Verifico que relatório psicossocial de ID 182596859 consta informação de que o formulário de inscrição a oficina de parentalidade no grupo "Conexões" do IESB já foi disponibilizado ao réu.

Indefiro a oitiva da adolescente por meio de depoimento especial, haja vista que o caso não trata de crime contra a dignidade sexual e a vítima possui mais de 7 anos, conforme disposto no art. 11, § 1º, I, II, da lei n.º 13431/17.

Proceda-se com o necessário para a realização da audiência designada.

Intimem-se. Águas Claras/DF, Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
06/02/2024 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 19:03

Recebidos os autos
06/02/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 16:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
06/02/2024 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 08:41

Recebidos os autos
06/02/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 04:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 12:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
04/02/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 02:46

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0707567-09.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ELIEZER LEONARDO HACKBART CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem, acrescentei a Defesa para visualização do documento de ID. n. 183886720.

AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY Diretor de Secretaria
30/01/2024 05:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 17:57

Juntada de Certidão
29/01/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 04:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:02

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 05:27

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:51

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
17/01/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 16:27

Juntada de Certidão
17/01/2024 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
17/01/2024 12:58

Recebidos os autos
17/01/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 12:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
16/01/2024 11:56

Mandado devolvido dependência
16/01/2024 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 07:54

Recebidos os autos
12/01/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 07:54

Deferido o pedido de Sob sigilo.
09/01/2024 13:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
09/01/2024 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/12/2023 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
21/12/2023 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 12:50

Juntada de Certidão
12/12/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:48

Juntada de Certidão
12/12/2023 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 02:46

Publicado Certidão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 02:45

Publicado Decisão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 14:33

Juntada de Certidão
06/12/2023 14:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
05/12/2023 14:38

Recebidos os autos
05/12/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/12/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
04/12/2023 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 11:27

Recebidos os autos
13/11/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
12/11/2023 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2023 04:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 03:13

Publicado Sentença em 07/11/2023.
07/11/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 15:58

Juntada de Certidão
06/11/2023 15:51

Juntada de Certidão
06/11/2023 15:43

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
03/11/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 08:07

Recebidos os autos
03/11/2023 08:07

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
02/11/2023 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
31/10/2023 17:20

Juntada de Certidão
31/10/2023 17:11

Recebidos os autos
31/10/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:11

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
31/10/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
31/10/2023 12:37

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
30/10/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 11:20

Juntada de Certidão
18/10/2023 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2023 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2023 23:59.
02/06/2023 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2023 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2023 01:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2023 23:59.
29/05/2023 19:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 22:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2023 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2023 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 17:15

Juntada de Certidão
18/05/2023 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2023 14:34

Juntada de Certidão
11/05/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 12:41

Juntada de Certidão
11/05/2023 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2023 15:17

Juntada de Certidão
03/05/2023 12:50

Juntada de Certidão
02/05/2023 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2023 17:04

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
02/05/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 14:28

Recebidos os autos
02/05/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
28/04/2023 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2023 21:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras
27/04/2023 21:02

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
27/04/2023 16:22

Juntada de Certidão
26/04/2023 12:07

Expedição de Alvará de Soltura .
25/04/2023 19:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 14:16

Juntada de Certidão
25/04/2023 11:45

Juntada de Certidão
25/04/2023 11:21

Expedição de Ofício.
25/04/2023 11:20

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/04/2023 11:20

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
25/04/2023 10:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 09:45

Juntada de gravação de audiência
25/04/2023 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2023 17:46

Juntada de Certidão
24/04/2023 17:46

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/04/2023 16:17

Juntada de laudo
24/04/2023 12:02

Apensado ao processo #Oculto#
24/04/2023 05:03

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/04/2023 04:17

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 04:17

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 04:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
24/04/2023 04:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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