11/11/2024 13:30

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 13:29

Transitado em Julgado em 11/11/2024
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de JOSEFA DANTAS DE LIMA PAIVA em 08/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 06/11/2024 23:59.
16/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 16/10/2024.
15/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em R$3.000,00, nos termos do art. 85, §2º do CPC.

Contudo suspendo as cobranças, ante a gratuidade da justiça.Por conseguinte, resolvo o feito com esteio no art. 487, I do CPC .
12/10/2024 16:27

Recebidos os autos
12/10/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 16:27

Julgado improcedente o pedido
27/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0707689-86.2022.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSEFA DANTAS DE LIMA PAIVA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

DECISÃO Anote-se conclusão para sentença.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
25/09/2024 15:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/09/2024 08:29

Recebidos os autos
25/09/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 08:29

Outras decisões
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/09/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 14:34

Juntada de Petição de alegações finais
20/08/2024 02:35

Publicado Despacho em 20/08/2024.
20/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0707689-86.2022.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSEFA DANTAS DE LIMA PAIVA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

DESPACHO Intimo as partes para apresentarem alegações finais, no prazo de 15 dias.

Após, anote-se conclusão para sentença.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
16/08/2024 08:35

Recebidos os autos
16/08/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/08/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:22

Publicado Despacho em 29/07/2024.
26/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0707689-86.2022.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSEFA DANTAS DE LIMA PAIVA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

DESPACHO Intimo as partes para se manifestarem sobre os extratos colacionados à certidão de ID201311368, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
24/07/2024 18:29

Recebidos os autos
24/07/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/07/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 03:21

Publicado Certidão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707689-86.2022.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSEFA DANTAS DE LIMA PAIVA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, não obstante a parte autora tenha sido intimada para promover o andamento do feito, quedou-se inerte.

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, Art. 485, III, § 1º: O juiz não resolverá o mérito quando: III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias.

Dessa forma, fica a parte AUTORA ciente, por intermédio de seu advogado, de que o processo aguardará o prazo de 30 dias sem efetiva promoção do andamento, para fins de EXTINÇÃO pelo abandono da causa.

BRASÍLIA-DF, 4 de julho de 2024 15:25:45.

DANILO GUEDES DOS SANTOS Servidor Geral
04/07/2024 15:25

Juntada de Certidão
04/07/2024 04:34

Decorrido prazo de JOSEFA DANTAS DE LIMA PAIVA em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 03:14

Publicado Despacho em 26/06/2024.
26/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0707689-86.2022.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSEFA DANTAS DE LIMA PAIVA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

DESPACHO Diante do teor do documento de ID 199073363, por meio do qual o banco oficiado requer dilação de 30 dias para apresentação do documento requerido, bem como ante a possibilidade de tal documento ser juntado pela própria requerente, intimo a autora para que apresente o extrato da sua conta bancária, relativo ao mês de dezembro de 2019.

Prazo: 5 dias.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
24/06/2024 09:55

Recebidos os autos
24/06/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 14:17

Juntada de Certidão
05/06/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/06/2024 13:34

Juntada de Certidão
28/05/2024 17:59

Juntada de comunicações
29/04/2024 16:25

Juntada de Certidão
05/03/2024 03:07

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 12:32

Juntada de Certidão
04/03/2024 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0707689-86.2022.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSEFA DANTAS DE LIMA PAIVA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

DECISÃO A parte autora informou, por meio da petição de ID 186736703, a desistência da realização da prova pericial.

Como apenas a parte autora requereu a produção de tal prova, determino o seu cancelamento.

Intime-se o perito nomeado, para que tome conhecimento do teor desta decisão.

Sem prejuízo, nos termos da decisão de ID 169768498, expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal, para que apresente o extrato bancário da parte autora, relativo ao mês de dezembro de 2019.

Encaminhe-se, junto com o ofício, o documento de ID 141325201, para que o banco esclareça quem foi o favorecido pelo pagamento ali demonstrado.

Atribuo à presente decisão força de ofício.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
29/02/2024 21:22

Recebidos os autos
29/02/2024 21:22

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 21:22

Outras decisões
16/02/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/02/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:03

Publicado Certidão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 02:44

Publicado Despacho em 15/02/2024.
10/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0707689-86.2022.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSEFA DANTAS DE LIMA PAIVA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

DESPACHO Antes de decidir acerca do não comparecimento da parte autora à perícia, determino o retorno dos autos à secretaria, para aguardar o transcurso do prazo para a parte se justificar (ID 185544760).

Após, com ou sem resposta, venham os autos conclusos para decisão.

Friso que o perito não deverá agendar nova data antes de qualquer determinação judicial nesse sentido.

SANTA MARIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
08/02/2024 16:34

Recebidos os autos
08/02/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 13:16

Juntada de Certidão
02/02/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 03:06

Publicado Certidão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/01/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:41

Juntada de Certidão
25/01/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:19

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
18/01/2024 17:30

Juntada de Certidão
18/01/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
04/01/2024 11:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/11/2023 02:41

Publicado Certidão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 18:53

Juntada de Certidão
21/11/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:28

Publicado Certidão em 21/11/2023.
20/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:08

Juntada de Certidão
16/11/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 04:09

Decorrido prazo de GABRIEL DE ALMEIDA SENA em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 08:30

Recebidos os autos
08/11/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 08:30

Outras decisões
24/10/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/10/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:38

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 18:16

Recebidos os autos
17/10/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 18:16

Outras decisões
28/09/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/09/2023 22:15

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 03:39

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 18/09/2023 23:59.
14/09/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:40

Publicado Decisão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 19:15

Recebidos os autos
24/08/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 19:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/08/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/08/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 02:04

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:20

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 18:50

Recebidos os autos
02/08/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 18:50

Outras decisões
19/07/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/07/2023 08:22

Recebidos os autos
11/04/2023 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/04/2023 17:27

Expedição de Certidão.
11/04/2023 17:25

Juntada de Certidão
06/04/2023 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões
17/03/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 13:14

Juntada de Certidão
17/03/2023 11:27

Juntada de Petição de apelação
16/03/2023 12:04

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 15/03/2023 23:59.
24/02/2023 02:25

Publicado Sentença em 24/02/2023.
24/02/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 10:30

Recebidos os autos
17/02/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 10:30

Julgado procedente o pedido
14/02/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 14:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/02/2023 02:00

Publicado Decisão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 15:17

Recebidos os autos
06/02/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 15:17

Outras decisões
03/02/2023 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/02/2023 14:51

Juntada de Petição de especificação de provas
01/02/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 03:39

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 30/01/2023 23:59.
26/01/2023 02:24

Publicado Decisão em 26/01/2023.
25/01/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
17/01/2023 18:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/01/2023 18:12

Recebidos os autos
16/01/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 18:12

Decisão interlocutória - recebido
20/12/2022 01:02

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 19/12/2022 23:59.
19/12/2022 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/12/2022 14:26

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 11:40

Juntada de Petição de especificação de provas
09/12/2022 00:17

Publicado Certidão em 09/12/2022.
08/12/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 14:11

Juntada de Certidão
06/12/2022 11:51

Juntada de Petição de réplica
17/11/2022 07:35

Publicado Certidão em 16/11/2022.
15/11/2022 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
10/11/2022 15:27

Juntada de Certidão
06/11/2022 21:03

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 04/11/2022 23:59:59.
31/10/2022 18:57

Juntada de Petição de contestação
10/10/2022 16:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/09/2022 10:47

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 02:22

Publicado Intimação em 20/09/2022.
19/09/2022 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
16/09/2022 18:20

Expedição de Mandado.
06/09/2022 22:00

Juntada de Certidão
06/09/2022 15:43

Recebidos os autos
06/09/2022 15:43

Decisão interlocutória - recebido
30/08/2022 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
24/08/2022 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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