05/12/2024 17:22

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 17:21

Transitado em Julgado em 03/12/2024
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
22/11/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DOLCE BEBE CONFECCAO INFANTIL LTDA - ME em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 17:33

Juntada de Certidão
14/11/2024 17:33

Juntada de Alvará de levantamento
07/11/2024 02:22

Publicado Sentença em 07/11/2024.
07/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 14:16

Recebidos os autos
05/11/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2024 17:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
30/10/2024 17:28

Expedição de Certidão.
30/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
29/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 17:57

Recebidos os autos
24/10/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:57

Outras decisões
24/10/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/10/2024 16:49

Expedição de Certidão.
24/10/2024 09:58

Recebidos os autos
24/10/2024 09:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
22/10/2024 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/10/2024 17:38

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
08/08/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 14:12

Expedição de Autorização.
29/07/2024 16:20

Expedição de Certidão.
27/07/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de DOLCE BEBE CONFECCAO INFANTIL LTDA - ME em 22/07/2024 23:59.
13/06/2024 13:53

Publicado Certidão em 10/06/2024.
11/06/2024 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:52

Expedição de Certidão.
04/06/2024 11:45

Recebidos os autos
04/06/2024 11:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
03/06/2024 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/05/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:45

Publicado Certidão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:58

Expedição de Ofício.
21/05/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:51

Expedição de Certidão.
21/05/2024 17:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2024 18:36

Recebidos os autos
21/02/2024 19:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/02/2024 19:28

Expedição de Certidão.
21/02/2024 09:44

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2024 02:51

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 04:35

Decorrido prazo de DOLCE BEBE CONFECCAO INFANTIL LTDA - ME em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 16:02

Expedição de Certidão.
04/02/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:00

Publicado Sentença em 22/01/2024.
02/01/2024 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
27/12/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
21/12/2023 12:10

Recebidos os autos
21/12/2023 12:10

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
19/12/2023 16:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
19/12/2023 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
18/12/2023 21:07

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 21:58

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 21:57

Expedição de Certidão.
03/12/2023 12:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2023 08:04

Publicado Sentença em 29/11/2023.
29/11/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
24/11/2023 19:40

Recebidos os autos
24/11/2023 19:40

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2023 15:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
11/11/2023 01:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/11/2023 01:07

Recebidos os autos
23/10/2023 20:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/10/2023 20:51

Juntada de Petição de réplica
28/09/2023 02:36

Publicado Certidão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 20:50

Expedição de Certidão.
25/09/2023 18:20

Juntada de Petição de contestação
26/08/2023 03:52

Decorrido prazo de DOLCE BEBE CONFECCAO INFANTIL LTDA - ME em 25/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:21

Publicado Decisão em 03/08/2023.
04/08/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 16:55

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/08/2023 13:37

Recebidos os autos
01/08/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 13:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/07/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
30/07/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 16:34

Recebidos os autos
06/07/2023 16:34

Determinada a emenda à inicial
06/07/2023 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/07/2023 21:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
05/07/2023 21:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/07/2023 15:32

Recebidos os autos
04/07/2023 15:32

Declarada incompetência
03/07/2023 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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