TJDFT - 0707741-91.2022.8.07.0007

03/09/2025 15:20

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

03/09/2025 06:10

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

03/09/2025 04:00

Publicação, DJE - Divulgado em 02/09/2025

02/09/2025 11:54

Vista à PGR para fins de intimação

02/09/2025 11:14

Negado seguimento

30/08/2025 09:11

Registrado à Presidência

30/08/2025 09:11

Conclusos à Presidência

29/08/2025 14:38

Autuado

27/08/2025 17:02

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2

24/06/2025 20:01

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 576342/2025

24/06/2025 19:48

Protocolizada Petição 576342/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 24/06/2025

13/06/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 13/06/2025 Petição Nº 531937/2025 -

12/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 531937/2025. Publicação prevista para 13/06/2025)

10/06/2025 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 531937/2025

10/06/2025 19:51

Protocolizada Petição 531937/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/06/2025

05/06/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 513321/2025

05/06/2025 15:45

Protocolizada Petição 513321/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

05/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 281962/2025 - RE

04/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/06/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0281962 - RE no AREsp 2838937 - Publicação prevista para 05/06/2025

01/06/2025 20:00

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00281962 - RE no AREsp 2838937

25/04/2025 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/04/2025 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 346051/2025

22/04/2025 14:58

Protocolizada Petição 346051/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 22/04/2025

04/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 04/04/2025 Petição Nº 281962/2025 -

03/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 281962/2025. Publicação prevista para 04/04/2025)

02/04/2025 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

02/04/2025 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

02/04/2025 07:52

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

01/04/2025 16:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 281962/2025

01/04/2025 16:31

Protocolizada Petição 281962/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/04/2025

28/03/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 268441/2025

28/03/2025 14:50

Protocolizada Petição 268441/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2025

28/03/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

27/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025 14:50

Conheço do agravo de ESDRAS DOS SANTOS SILVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

21/02/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

21/02/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/02/2025 18:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 142020/2025

21/02/2025 17:27

Protocolizada Petição 142020/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2025

05/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 15:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2025 15:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/02/2025 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

04/02/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

29/01/2025 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2025 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/01/2025 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS