12/05/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 14:57

Recebidos os autos
30/04/2025 14:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
30/04/2025 02:36

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0707671-31.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DORACI ABADIA NOGUEIRA DE FARIAS REU: BANCO BMG S.A CERTIDÃO Ficam as partes cientes do retorno desses autos do E.

TJDFT.

Certifico e dou fé que a r.

Sentença de ID 218722549 / 233822238 transitou em julgado em 25/04/2025.

Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias, sem novos requerimentos, e nada mais havendo, arquivem definitivamente.

Nos termos da portaria 2/2022, remeto os autos à contadoria-partidoria, para cálculo das custas porventura existentes.

BRASÍLIA-DF, 28 de abril de 2025 14:55:28.

THAIS GARCIA MEIRELES Diretor de Secretaria
28/04/2025 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/04/2025 14:56

Transitado em Julgado em 25/04/2025
26/04/2025 09:39

Recebidos os autos
21/01/2025 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/01/2025 09:44

Juntada de Certidão
20/01/2025 18:06

Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 17/12/2024 23:59.
29/11/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:48

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:47

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:58

Juntada de Petição de apelação
26/11/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
25/11/2024 20:41

Recebidos os autos
25/11/2024 20:41

Julgado improcedente o pedido
14/11/2024 13:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
08/11/2024 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
08/11/2024 17:34

Recebidos os autos
08/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 19:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/11/2024 14:14

Recebidos os autos
06/11/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:14

Outras decisões
18/10/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/10/2024 13:42

Expedição de Certidão.
18/10/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:35

Juntada de Certidão
14/10/2024 16:26

Juntada de Petição de réplica
04/10/2024 17:45

Juntada de Certidão
26/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707671-31.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada CONTESTAÇÃO, protocolizada TEMPESTIVAMENTE, ( ) COM PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA; ( ) COM PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA; ( ) COM PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA OU AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL; ( X ) COM DEMAIS PRELIMARES, PREVISTAS NO ART. 337, DO CPC/2015. ( X ) COM DOCUMENTOS NOVOS.

De ordem, com espeque na Portaria nº 02/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada para que apresente RÉPLICA no prazo de 15 dias.

FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria
24/09/2024 10:51

Juntada de Certidão
24/09/2024 10:09

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0707671-31.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DORACI ABADIA NOGUEIRA DE FARIAS REU: BANCO BMG S.A DECISÃO Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Cadastre-se. 1.

Deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo adiante, se a medida se mostrar adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide. 2.

CITE-SE a parte ré, via sistema, diante da parceria na expedição eletrônica, a apresentar contestação em 15 dias, observada a regra do art. 231, inciso V, do CPC.

ATRIBUO a esta Decisão FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO.

Encaminhe-se via sistema, diante da parceria na expedição eletrônica. 3.

Requisitos: Advirta(m)-se o(as) Réu(és) de que a contestação deverá ser apresentada por advogado ou defensor.

Ainda advirta-se a parte ré e seu advogado deverão informar nos autos seus endereços eletrônicos, para intimações pessoais, conforme art. 270 do CPC.

Ressalta-se ser dever das partes e de seus procuradores informar e manter atualizados seus dados cadastrais e ENDEREÇOS, consoante art. 77, II, CPC. 4.

A parte autora e a parte ré deverá(ão) manifestar-se quanto à adesão ao Juízo 100% digital, nos termos da Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021.

Saliento que a adesão ao sistema é facultativa e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes.

Para tanto, será necessário o fornecimento de endereço eletrônico e número de celular das partes e dos advogados, bem como autorização para utilização dos dados no processo. 5.

Pesquisas: caso infrutífera a tentativa de citação no endereço da inicial (exceto por motivo “3x ausente”, "endereço insuficiente" ou resultado semelhante - quando a diligência deverá antes ser feita por oficial de justiça), proceda-se à pesquisa na base de dados do SISBAJUD, INFOSEG (que utiliza a mesma plataforma do INFOJUD) e/ou SIEL, a fim de obter o endereço da parte ré.

Tratando-se de ré de pessoa jurídica, a pesquisa também envolverá seus sócios-gerentes.

Tendo em vista que a Resolução 354/2020 do CNJ regulamentou a comunicações de atos processuais por meio eletrônico, admitindo a utilização de qualquer meio eletrônico apto a assegurar ter o destinatário tomando conhecimento do seu conteúdo (art. 8º, Res. 354/2020, CNJ), ficam, desde já deferidas a citação/intimação por meio do WhatsApp, devendo ser cumpridos pelo Oficial de Justiça todos os requisitos para o aperfeiçoamento do ato. 6.

Precatória: Se houver pedido, desde já defiro citação por carta precatória.

Ocasião em que o advogado do autor deverá promover a distribuição da carta junto ao sistema eletrônico do juízo deprecado, no prazo de 10 dias, com a comprovação nos autos, nos termos do artigo 10 da Lei 11.419. 7.

Andamento: Apresentada a contestação com documentos ou questões preliminares (art. 337, do CPC), a Secretaria deverá intimar a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 8.

Especificação de provas: apresentada réplica ou decorrido o prazo in albis, a Secretaria deverá intimar ambas as partes para especificar as provas que pretendam produzir, de forma objetiva e fundamentada, inclusive indicar rol de testemunha ou quesitos de perícia, no prazo de 5 dias.

Após venham os autos conclusos.

I.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
30/08/2024 14:16

Recebidos os autos
30/08/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:16

Concedida a gratuidade da justiça a DORACI ABADIA NOGUEIRA DE FARIAS - CPF: *14.***.*80-20 (AUTOR).
20/08/2024 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/08/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 13:21

Juntada de Certidão
07/08/2024 02:23

Decorrido prazo de DORACI ABADIA NOGUEIRA DE FARIAS em 06/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:24

Publicado Despacho em 31/07/2024.
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0707671-31.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DORACI ABADIA NOGUEIRA DE FARIAS REU: BANCO BMG S.A DESPACHO Ciente do teor do acórdão proferido na apelação (ID 204299984), que cassou a sentença proferida nestes autos.

Intimo a parte autora para se manifestar sobre o retorno dos autos da instância superior, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
27/07/2024 11:47

Recebidos os autos
27/07/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 03:28

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707671-31.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DORACI ABADIA NOGUEIRA DE FARIAS REU: BANCO BMG S.A CERTIDÃO Fica a parte autora ciente do retorno desses autos do E.

TJDFT.

Sentença de primeiro grau cassada conforme acórdão de ID 204299984.

Faço, pois, os autos conclusos.

BRASÍLIA-DF, 16 de julho de 2024 16:11:14.

FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria
16/07/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/07/2024 16:12

Juntada de Certidão
16/07/2024 15:57

Recebidos os autos
23/03/2024 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/03/2024 09:17

Recebidos os autos
19/03/2024 09:17

Outras decisões
06/03/2024 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/03/2024 11:08

Juntada de Certidão
06/03/2024 08:53

Juntada de Petição de apelação
27/02/2024 15:07

Publicado Sentença em 27/02/2024.
27/02/2024 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 08:22

Recebidos os autos
23/02/2024 08:22

Indeferida a petição inicial
07/02/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/02/2024 10:31

Juntada de Certidão
18/12/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:37

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 18:03

Recebidos os autos
11/12/2023 18:03

Outras decisões
27/11/2023 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/11/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
15/11/2023 16:11

Recebidos os autos
15/11/2023 16:11

Outras decisões
27/10/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/10/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:33

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 17:23

Recebidos os autos
03/10/2023 17:23

Determinada a emenda à inicial
19/09/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/09/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:18

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 17:52

Recebidos os autos
30/08/2023 17:52

Determinada a emenda à inicial
23/08/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/08/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:00

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 15:28

Recebidos os autos
18/08/2023 15:28

Determinada a emenda à inicial
09/08/2023 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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