04/07/2025 17:01

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 17:00

Expedição de Certidão.
03/07/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
14/06/2025 03:17

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA GARCIA em 13/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0707675-23.2022.8.07.0004 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ANTONIO FERREIRA GARCIA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2025 19:57:50.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
05/06/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 20:00

Expedição de Certidão.
31/05/2025 07:17

Recebidos os autos
06/11/2023 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/11/2023 11:38

Expedição de Certidão.
03/11/2023 15:56

Juntada de Petição de contrarrazões
15/09/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 10:14

Expedição de Certidão.
15/09/2023 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
16/08/2023 22:07

Juntada de Petição de apelação
25/07/2023 00:31

Publicado Sentença em 25/07/2023.
24/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 15:33

Recebidos os autos
20/07/2023 15:33

Julgado improcedente o pedido
16/07/2023 14:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/07/2023 14:45

Juntada de Certidão
14/07/2023 10:11

Expedição de Certidão.
14/07/2023 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.
27/06/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 01:07

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA GARCIA em 19/06/2023 23:59.
25/05/2023 02:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 14:35

Recebidos os autos
22/05/2023 14:35

Outras decisões
21/05/2023 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/05/2023 21:52

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 21:14

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:22

Publicado Certidão em 29/03/2023.
29/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 09:03

Expedição de Certidão.
25/03/2023 23:58

Juntada de Petição de laudo
24/03/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.
28/02/2023 13:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 13:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2023 23:59.
27/02/2023 04:18

Publicado Decisão em 27/02/2023.
24/02/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 15:59

Recebidos os autos
17/02/2023 15:59

Outras decisões
16/02/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/02/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 04:43

Decorrido prazo de CANTIDIO LIMA VIEIRA em 13/02/2023 23:59.
08/02/2023 03:19

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA GARCIA em 07/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
01/02/2023 02:38

Publicado Certidão em 01/02/2023.
01/02/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
31/01/2023 02:43

Publicado Decisão em 31/01/2023.
31/01/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
30/01/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 09:37

Expedição de Certidão.
30/01/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 12:41

Recebidos os autos
27/01/2023 12:41

Outras decisões
26/01/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/01/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 08:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2023 23:59.
24/01/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:32

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
10/01/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 08:57

Expedição de Certidão.
09/01/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 13:17

Expedição de Certidão.
04/01/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.
10/11/2022 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA GARCIA em 09/11/2022 23:59:59.
09/11/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2022.
07/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
29/10/2022 00:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.
28/10/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 17:19

Recebidos os autos
28/10/2022 17:19

Decisão interlocutória - recebido
28/10/2022 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/10/2022 00:18

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 17:00

Juntada de Petição de especificação de provas
10/10/2022 00:35

Publicado Certidão em 10/10/2022.
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 12:02

Juntada de Certidão
06/10/2022 00:32

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA GARCIA em 05/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 18:41

Juntada de Petição de impugnação
22/09/2022 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 16/09/2022.
16/09/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 08:53

Expedição de Certidão.
13/09/2022 20:26

Juntada de Petição de contestação
29/07/2022 00:09

Publicado Decisão em 29/07/2022.
28/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
26/07/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 15:12

Recebidos os autos
26/07/2022 15:12

Decisão interlocutória - recebido
25/07/2022 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/07/2022 16:04

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/07/2022 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/07/2022 14:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
23/07/2022 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA GARCIA em 22/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:52

Publicado Decisão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 11:09

Recebidos os autos
01/07/2022 11:09

Declarada incompetência
30/06/2022 15:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/06/2022 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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