22/10/2024 16:04

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 18:55

Recebidos os autos
18/10/2024 18:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/10/2024 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/10/2024 12:37

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES - UNDF em 09/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO DE AQUINO em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0707529-03.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ALEXANDRE MAGNO DE AQUINO Requerido: INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO e outros CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância, no prazo de cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2024 14:13:34.

ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral
16/09/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:13

Juntada de Certidão
16/09/2024 12:58

Recebidos os autos
04/04/2024 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/04/2024 14:28

Juntada de Certidão
03/04/2024 03:40

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES - UNDF em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 19:59

Juntada de Petição de contrarrazões
02/04/2024 04:44

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 01/04/2024 23:59.
06/03/2024 04:24

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:33

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0707529-03.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ALEXANDRE MAGNO DE AQUINO Requerido: INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO e outros CERTIDÃO Certifico que, ante a interposição de recurso, intimem-se os reús a apresentar contrarrazões no prazo legal.

ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral
04/03/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:28

Juntada de Certidão
04/03/2024 10:17

Juntada de Petição de apelação
08/02/2024 02:44

Publicado Sentença em 08/02/2024.
08/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, e assim o faço com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo 20% (vinte por cento) sobre o valor dado à causa, nos termos do art. 85, § 3º, do Código de Processo Civil - CPC, suspendendo sua exigibilidade nos termos do art. 98, § 3°, do Código de Processo Civil.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Sentença proferida em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS-1.
06/02/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
29/01/2024 15:19

Recebidos os autos
29/01/2024 15:19

Julgado improcedente o pedido
15/01/2024 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
11/01/2024 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/01/2024 18:21

Recebidos os autos
10/01/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 16:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/11/2023 15:23

Recebidos os autos
16/11/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/11/2023 09:01

Expedição de Certidão.
04/11/2023 04:27

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO DE AQUINO em 03/11/2023 23:59.
06/10/2023 02:44

Publicado Despacho em 06/10/2023.
05/10/2023 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 19:01

Recebidos os autos
03/10/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/10/2023 17:58

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
01/10/2023 04:00

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES - UNDF em 29/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:46

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 18/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:25

Publicado Certidão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
06/09/2023 20:39

Juntada de Petição de réplica
06/09/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 08:41

Expedição de Certidão.
05/09/2023 22:01

Juntada de Petição de réplica
23/08/2023 03:23

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES - UNDF em 22/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:23

Publicado Despacho em 16/08/2023.
15/08/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
08/08/2023 18:34

Recebidos os autos
08/08/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/08/2023 10:41

Juntada de Petição de contestação
27/07/2023 01:02

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO DE AQUINO em 26/07/2023 23:59.
24/07/2023 18:03

Juntada de Petição de contestação
05/07/2023 00:12

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 16:13

Recebidos os autos
29/06/2023 16:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/06/2023 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707584-50.2020.8.07.0020

Mercado Aguas Claras LTDA - ME

Francisco Estevam de Souza

Advogado: Orleindo do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/06/2020 19:59

Exibir Processo

Processo nº 0707522-11.2023.8.07.0018

Associacao Beneficente Coracao de Cristo

Procuradoria Geral do Distrito Federal -...

Advogado: Rubia Marinho Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/06/2023 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0707551-78.2020.8.07.0014

Jose Carlos Pereira Tormim

Bradesco Saude S/A

Advogado: Lucas Vianna Kauffmann do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/11/2020 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0707549-85.2023.8.07.0020

Rogerio Silva Oliveira

Banco Pan S.A

Advogado: Laiana Tavares Pires

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/04/2023 23:56

Exibir Processo

Processo nº 0707578-38.2023.8.07.0020

Associacao dos Metroviarios do Distrito ...

Tiago Brasileiro da Silva da Nobrega

Advogado: Claudia Maria Mendonca Lisboa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/04/2023 10:27

Exibir Processo