STJ - 0707285-96.2021.8.07.0001

22/11/2023 14:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/11/2023 14:05

Transitado em Julgado em 22/11/2023

26/10/2023 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1070841/2023

26/10/2023 20:08

Protocolizada Petição 1070841/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2023

26/10/2023 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2023 Petição Nº 877014/2023 - AgInt nos EDcl no

25/10/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0877014 - AgInt nos EDcl no REsp 2079284 - Publicação prevista para 26/10/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00877014/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2079284/DF

10/10/2023 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000809-2023-AJC-1T)

05/10/2023 09:31

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000809-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/10/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 17:47

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00877014/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2079284/DF

28/09/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

28/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2023 e término em 27/09/2023, para RODRIGO DE CARVALHO REIS apresentar resposta à petição n. 877014/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1070.

05/09/2023 05:07

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/09/2023 Petição Nº 877014/2023 -

04/09/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/09/2023 09:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 877014/2023. Publicação prevista para 05/09/2023)

04/09/2023 09:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 877014/2023

04/09/2023 09:18

Protocolizada Petição 877014/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2023

31/08/2023 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 867289/2023

31/08/2023 10:58

Protocolizada Petição 867289/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2023

30/08/2023 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2023 Petição Nº 789711/2023 - EDcl

29/08/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0789711 - EDcl no REsp 2079284 - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023 19:50

Embargos de Declaração de COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00789711 - EDcl no REsp 2079284

24/08/2023 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/08/2023 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2023 e término em 22/08/2023, para RODRIGO DE CARVALHO REIS apresentar resposta à petição n. 789711/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1051.

15/08/2023 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 798636/2023

15/08/2023 19:07

Protocolizada Petição 798636/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2023

15/08/2023 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/08/2023 Petição Nº 789711/2023 -

14/08/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/08/2023 10:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 789711/2023. Publicação prevista para 15/08/2023)

14/08/2023 09:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 789711/2023

14/08/2023 09:53

Protocolizada Petição 789711/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/08/2023

14/08/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2023

10/08/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2023

09/08/2023 21:30

Não conhecido o recurso de CEB ILUMINACAO PUBLICA E SERVICOS S.A e COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA

01/08/2023 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

01/08/2023 16:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 730708/2023

01/08/2023 16:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/08/2023 16:23

Protocolizada Petição 730708/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/08/2023

03/07/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

30/06/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

29/06/2023 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

29/06/2023 12:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

29/06/2023 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

09/06/2023 12:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS