05/12/2023 16:43

Baixa Definitiva
05/12/2023 15:36

Expedição de Certidão.
04/12/2023 16:34

Transitado em Julgado em 30/11/2023
01/12/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
05/10/2023 02:17

Publicado Ementa em 05/10/2023.
05/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 00:21

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 14:23

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
22/09/2023 21:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/08/2023 13:33

Expedição de Certidão.
17/08/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2023 00:07

Publicado Certidão em 16/08/2023.
15/08/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 23:08

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 23:08

Juntada de Certidão
10/08/2023 22:09

Deliberado em Sessão - Adiado
14/07/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 14:51

Expedição de Certidão.
06/07/2023 14:26

Expedição de Certidão.
06/07/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 13:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2023 20:04

Recebidos os autos
23/05/2023 17:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
23/05/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
24/03/2023 00:06

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 15:13

Recebidos os autos
21/03/2023 15:13

Efeito Suspensivo
10/03/2023 19:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
09/02/2023 13:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
01/02/2023 15:55

Desentranhado o documento
31/01/2023 00:11

Decorrido prazo de JEFERSON CARDOSO COSTA em 30/01/2023 23:59.
26/01/2023 00:06

Publicado Despacho em 26/01/2023.
25/01/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
16/01/2023 20:01

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 11:29

Recebidos os autos
16/12/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 23:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
13/12/2022 00:07

Publicado Decisão em 13/12/2022.
13/12/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
12/12/2022 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
10/12/2022 23:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 08:25

Juntada de mandado
08/12/2022 00:01

Recebidos os autos
08/12/2022 00:01

Defiro
07/12/2022 18:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
07/12/2022 12:00

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 00:06

Publicado Decisão em 06/12/2022.
05/12/2022 13:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
05/12/2022 13:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/12/2022 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/12/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 16:07

Recebidos os autos
29/11/2022 16:07

Declarada incompetência
25/10/2022 22:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
03/10/2022 12:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
29/09/2022 10:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/09/2022 07:30

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
28/09/2022 13:39

Recebidos os autos
28/09/2022 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/09/2022 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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