14/08/2024 17:06

Baixa Definitiva
14/08/2024 17:05

Transitado em Julgado em 13/08/2024
12/07/2024 08:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:10

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
04/07/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2024 15:30

Expedição de Certidão.
04/06/2024 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2024 11:20

Recebidos os autos
21/05/2024 12:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
21/05/2024 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:33

Expedição de Certidão.
09/05/2024 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:07

Expedição de Certidão.
07/05/2024 23:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:05

Expedição de Certidão.
09/04/2024 14:40

Recebidos os autos
09/04/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 16:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
15/03/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2024 23:59.
13/03/2024 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 15:57

Expedição de Mandado.
07/03/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:15

Publicado Certidão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 401 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0707324-98.2023.8.07.0009 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: NESTOR BARBOSA DE OLIVEIRA NETO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS ATO ORDINATÓRIO - ART. 600, §4º - RAZÕES DE APELAÇÃO - ADVOGADO(A) Intimo o(a) apelante NESTOR BARBOSA DE OLIVEIRA NETO para apresentar as razões do recurso de apelação (ID 55679690 ), nos termos do art. 600, §4º do Código de Processo Penal c/c art. 255 do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília/DF, 21 de fevereiro de 2024.

LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Diretor de Secretaria da 1ª Turma Criminal
21/02/2024 18:55

Expedição de Certidão.
21/02/2024 18:42

Recebidos os autos
21/02/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 18:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
01/02/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:29

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
17/01/2024 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 11:55

Cancelada a movimentação processual
17/01/2024 11:55

Desentranhado o documento
17/01/2024 08:53

Expedição de Certidão.
17/01/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 08:43

Expedição de Certidão.
17/01/2024 08:09

Recebidos os autos
17/01/2024 08:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
15/01/2024 15:23

Recebidos os autos
15/01/2024 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/01/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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