TJDFT - 0707322-04.2023.8.07.0018
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2024 16:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
07/08/2024 15:59
Expedição de Certidão.
-
20/07/2024 01:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 01:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
-
28/06/2024 14:24
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 05:09
Decorrido prazo de LUIZA SOUSA DA SILVA em 24/06/2024 23:59.
-
15/06/2024 03:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 08:47
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/06/2024 02:42
Publicado Certidão em 03/06/2024.
-
01/06/2024 15:39
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/05/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
29/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0707322-04.2023.8.07.0018 Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Requerente: MARCUS OLIVEIRA DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que foram apresentadas apelações sob ID 191443363 (Distrito Federal) e ID 194990342 (LUIZA SOUSA DA SILVA).
Ficam as partes apeladas intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC.
Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.
TJDFT.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
28/05/2024 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 10:59
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 09:14
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2024 03:41
Decorrido prazo de MARCUS OLIVEIRA DA SILVA em 23/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 13:31
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
02/05/2024 02:51
Publicado Despacho em 02/05/2024.
-
01/05/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
30/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707322-04.2023.8.07.0018 Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: MARCUS OLIVEIRA DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Id 191662904.
Recebo como petição simples esse pedido e com fundamento no documento de id 167761789 defiro os benefícios da gratuidade da justiça à Luiz Sousa da Silva.
Aguarde-se o decurso do prazo recursal.
Ciência ao MP.
Int.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 25 de Abril de 2024 14:43:40.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
29/04/2024 13:57
Juntada de Petição de apelação
-
29/04/2024 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 15:57
Recebidos os autos
-
25/04/2024 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2024 14:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
25/04/2024 13:41
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/04/2024 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 09:38
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 03:50
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
-
22/04/2024 10:13
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/04/2024 04:13
Decorrido prazo de ANA KASSIA SANTOS SOUSA em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 04:13
Decorrido prazo de MARCUS OLIVEIRA DA SILVA em 15/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 08:35
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2024 02:24
Publicado Certidão em 08/04/2024.
-
05/04/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
05/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0707322-04.2023.8.07.0018 Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Requerente: MARCUS OLIVEIRA DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que foram apresentados EMBARGOS DE DECLARAÇÃO sob ID 191662904 da parte interessada LUIZA SOUSA DA SILVA.
De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, intimo as partes a manifestarem-se sobre os referidos embargos.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Após, ao MP.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
03/04/2024 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 14:52
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 11:05
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 18:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
27/03/2024 18:53
Juntada de Petição de apelação
-
27/03/2024 12:00
Desapensado do processo #Oculto#
-
27/03/2024 10:49
Desapensado do processo #Oculto#
-
27/03/2024 10:49
Desapensado do processo #Oculto#
-
27/03/2024 10:49
Desapensado do processo #Oculto#
-
27/03/2024 10:49
Desapensado do processo #Oculto#
-
22/03/2024 15:33
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/03/2024 02:43
Publicado Sentença em 20/03/2024.
-
20/03/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
19/03/2024 00:00
Intimação
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS.
Condeno os autores ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sob o valor da causa.
Os quais deverão ser repartidos igualmente nos Autos 0707322-04.2023.8.07.0018 entre Distrito Federal e Terracap. -
18/03/2024 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 16:18
Recebidos os autos
-
15/03/2024 16:18
Julgado improcedente o pedido
-
14/03/2024 15:40
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
13/02/2024 15:47
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 02:59
Publicado Decisão em 19/12/2023.
-
19/12/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
18/12/2023 11:24
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2023 11:47
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/12/2023 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 14:17
Recebidos os autos
-
15/12/2023 14:17
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
15/12/2023 10:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
14/12/2023 18:01
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/11/2023 09:58
Juntada de Petição de manifestação
-
27/10/2023 02:43
Publicado Despacho em 27/10/2023.
-
27/10/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
-
25/10/2023 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 15:14
Recebidos os autos
-
24/10/2023 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 10:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
24/10/2023 10:58
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 22:06
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2023 21:01
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2023 03:52
Decorrido prazo de LUIZA SOUSA DA SILVA em 17/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 14:26
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/10/2023 18:21
Apensado ao processo #Oculto#
-
10/10/2023 08:19
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2023 10:21
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2023 02:47
Publicado Decisão em 06/10/2023.
-
06/10/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
-
04/10/2023 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 16:12
Recebidos os autos
-
03/10/2023 16:12
Outras decisões
-
03/10/2023 15:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
03/10/2023 15:02
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 10:33
Juntada de Petição de réplica
-
28/09/2023 14:47
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
24/09/2023 20:36
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 22:50
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2023 10:36
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 00:44
Publicado Decisão em 12/09/2023.
-
11/09/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
-
07/09/2023 00:02
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 23:11
Recebidos os autos
-
06/09/2023 23:11
Outras decisões
-
04/09/2023 12:13
Juntada de Petição de contestação
-
25/08/2023 14:31
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
25/08/2023 10:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
25/08/2023 10:01
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 16:48
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2023 10:25
Publicado Intimação em 18/08/2023.
-
18/08/2023 10:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
-
16/08/2023 12:26
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2023 10:43
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2023 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 17:30
Recebidos os autos
-
15/08/2023 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2023 16:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
14/08/2023 11:21
Juntada de Petição de réplica
-
11/08/2023 17:46
Juntada de Petição de manifestação
-
10/08/2023 07:47
Publicado Despacho em 10/08/2023.
-
10/08/2023 07:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
-
08/08/2023 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 15:06
Recebidos os autos
-
07/08/2023 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 10:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
07/08/2023 10:54
Expedição de Certidão.
-
06/08/2023 22:23
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
25/07/2023 00:32
Publicado Certidão em 25/07/2023.
-
24/07/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
-
21/07/2023 01:09
Decorrido prazo de ANA KASSIA SANTOS SOUSA em 20/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 01:09
Decorrido prazo de MARCUS OLIVEIRA DA SILVA em 20/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 16:50
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 09:11
Juntada de Petição de contestação
-
07/07/2023 15:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/07/2023 13:20
Recebidos os autos
-
03/07/2023 13:20
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2023 12:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
03/07/2023 12:34
Cancelada a movimentação processual
-
03/07/2023 12:34
Desentranhado o documento
-
02/07/2023 19:42
Recebidos os autos
-
02/07/2023 19:41
Juntada de Certidão
-
02/07/2023 18:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
29/06/2023 17:03
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
29/06/2023 00:16
Publicado Decisão em 29/06/2023.
-
28/06/2023 08:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
-
27/06/2023 16:38
Apensado ao processo #Oculto#
-
27/06/2023 16:27
Apensado ao processo #Oculto#
-
27/06/2023 16:10
Apensado ao processo #Oculto#
-
26/06/2023 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 15:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2023 13:45
Recebidos os autos
-
26/06/2023 13:45
Revogada a Medida Liminar
-
26/06/2023 13:28
Apensado ao processo #Oculto#
-
26/06/2023 13:17
Apensado ao processo #Oculto#
-
26/06/2023 13:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
26/06/2023 12:33
Remetidos os Autos (em diligência) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
-
25/06/2023 21:05
Juntada de Certidão
-
25/06/2023 20:17
Recebidos os autos
-
25/06/2023 20:17
Concedida a Antecipação de tutela
-
25/06/2023 20:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
-
25/06/2023 20:02
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
25/06/2023 16:00
Juntada de Certidão
-
25/06/2023 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2023 15:55
Recebidos os autos
-
25/06/2023 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2023 15:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
-
25/06/2023 15:43
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
-
25/06/2023 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2023
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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