09/07/2024 14:48

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 14:47

Expedição de Certidão.
20/06/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
12/06/2024 16:48

Recebidos os autos
12/06/2024 16:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/06/2024 09:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/06/2024 09:14

Decorrido prazo de LIBANUS RESTAURANTE LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-63 (IMPETRANTE) em 06/06/2024.
07/06/2024 04:03

Decorrido prazo de LIBANUS RESTAURANTE LTDA em 06/06/2024 23:59.
05/06/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:40

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0707480-59.2023.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: LIBANUS RESTAURANTE LTDA Polo passivo: SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 1/2019, deste 2º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais.

BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024 21:13:24.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
27/05/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 21:20

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:46

Recebidos os autos
27/11/2023 07:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/11/2023 16:59

Expedição de Certidão.
22/11/2023 21:09

Juntada de Petição de contrarrazões
19/10/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:38

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
04/09/2023 18:53

Juntada de Petição de apelação
25/08/2023 02:43

Publicado Sentença em 25/08/2023.
25/08/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 01:29

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 15:27

Recebidos os autos
22/08/2023 15:27

Denegada a Segurança a LIBANUS RESTAURANTE LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-63 (IMPETRANTE)
15/08/2023 08:36

Decorrido prazo de SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.
11/08/2023 01:54

Decorrido prazo de LIBANUS RESTAURANTE LTDA em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/08/2023 18:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 17:19

Juntada de Certidão
31/07/2023 14:02

Expedição de Certidão.
28/07/2023 20:37

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 14:45

Expedição de Mandado.
26/07/2023 14:38

Expedição de Certidão.
26/07/2023 14:38

Expedição de Mandado.
24/07/2023 00:12

Publicado Decisão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 16:58

Expedição de Certidão.
19/07/2023 16:33

Recebidos os autos
19/07/2023 16:33

Não Concedida a Medida Liminar
19/07/2023 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
18/07/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:13

Publicado Despacho em 17/07/2023.
14/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 17:17

Recebidos os autos
12/07/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
11/07/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 19:16

Recebidos os autos
27/06/2023 19:16

Determinada a emenda à inicial
27/06/2023 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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