29/08/2025 14:13

Expedição de Mandado.
25/07/2025 18:04

Juntada de Certidão
25/07/2025 18:04

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 14:41

Recebidos os autos
08/07/2025 14:41

Outras decisões
27/06/2025 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
03/06/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:31

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
26/05/2025 15:03

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:03

Juntada de Alvará de levantamento
26/05/2025 08:55

Juntada de Certidão
07/05/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 16:27

Recebidos os autos
03/04/2025 16:27

Outras decisões
31/03/2025 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/03/2025 02:36

Decorrido prazo de GILSON GOMES SANTANA em 13/03/2025 23:59.
24/02/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:26

Publicado Certidão em 17/02/2025.
17/02/2025 02:26

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
15/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
11/02/2025 16:35

Juntada de Certidão
23/12/2024 09:36

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
21/12/2024 09:33

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
17/12/2024 13:25

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
28/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 18:29

Recebidos os autos
25/11/2024 18:29

Outras decisões
07/11/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
29/10/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VACIVAGCL Número do processo: 0707273-25.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, conclusos para decisão. (documento datado e assinado eletronicamente) CLAUDIA FELISBINO Servidor Geral
14/10/2024 09:16

Expedição de Certidão.
07/10/2024 18:32

Juntada de Petição de impugnação
07/10/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707273-25.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VISTA NOBRE EXECUTADO: GILSON GOMES SANTANA CERTIDÃO Certifico que transcorreu in albis o prazo para a parte devedora realizar o pagamento voluntário do débito.

Certifico, ainda, que encontra-se em curso o prazo para impugnação ao cumprimento de sentença.

Nos termos do art. 523, § 1º, do CPC, intime-se o patrono do credor para juntar aos autos nova planilha atualizada do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento) e também de honorários de advogado de 10% (dez por cento).

Prazo de 5 (cinco) dias.

Em seguida, retifique-se o valor na autuação e prossiga-se conforme anteriormente determinado. (documento datado e assinado eletronicamente) CLAUDIA FELISBINO Servidor Geral
30/09/2024 18:01

Expedição de Certidão.
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de GILSON GOMES SANTANA em 19/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707273-25.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VISTA NOBRE EXECUTADO: GILSON GOMES SANTANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de cumprimento de sentença formulado no ID 204622273.

Retifique-se a autuação.

Intime-se a parte devedora para pagamento do débito, por publicação no DJe (art. 513, §2º, I, do CPC) inclusive com as custas recolhidas pelo credor nesta fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de Justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de incidência de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo (a) credor (a), razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Se houver pagamento, intime-se a parte credora para, em 5 dias, informar se confere quitação, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto, desde já, que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, o (a) credor (a) deverá trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescido da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado.

Cientifico a parte devedora de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação nos próprios autos, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu § 1º, observando-se em relação aos cálculos os §§ 4º e 5º do referido dispositivo legal.

Não havendo pagamento, proceda-se à consulta no sistema SISBAJUD, adicionando o percentual de 10% referente à multa do artigo 523, § 1º, do CPC, e de 10% dos honorários advocatícios já arbitrados nesta decisão, caso não tenham sido incluídos na planilha do credor, ressalvada a hipótese de parte beneficiária da gratuidade de Justiça.

Se não houver sucesso, pesquise-se a existência de bens no sistema RENAJUD.

Se também não for identificada a existência de patrimônio, fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso à última declaração de imposto de renda da parte executada.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição “sigiloso”.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens da parte executada, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 9 de agosto de 2024.

BRUNA ARAUJO COE BASTOS Juíza de Direito Substituta
09/08/2024 15:52

Recebidos os autos
09/08/2024 15:52

Outras decisões
08/08/2024 17:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
31/07/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707273-25.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VISTA NOBRE EXECUTADO: GILSON GOMES SANTANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte credora para que junte o comprovante do pagamento das custas para a nova deflagração da fase de cumprimento de sentença, visto que a fase de cumprimento de sentença está sujeita ao recolhimento do preparo, nos termos do art. 184, § 3° do Provimento Geral da Corregedoria.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Águas Claras/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
24/07/2024 16:36

Recebidos os autos
24/07/2024 16:36

Determinada a emenda à inicial
23/07/2024 14:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
19/07/2024 04:32

Processo Desarquivado
18/07/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 14:17

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 14:16

Expedição de Certidão.
12/12/2023 16:32

Recebidos os autos
12/12/2023 16:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
12/12/2023 02:57

Publicado Sentença em 12/12/2023.
12/12/2023 01:05

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/12/2023 02:54

Publicado Sentença em 05/12/2023.
04/12/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 18:28

Recebidos os autos
30/11/2023 18:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/11/2023 14:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
21/11/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:38

Publicado Certidão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 17:40

Expedição de Certidão.
31/10/2023 20:46

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:34

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
10/10/2023 11:54

Decorrido prazo de GILSON GOMES SANTANA em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:26

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2023 09:52

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
24/09/2023 10:22

Recebidos os autos
24/09/2023 10:22

Outras decisões
19/09/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
16/09/2023 03:39

Decorrido prazo de GILSON GOMES SANTANA em 15/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:51

Decorrido prazo de GILSON GOMES SANTANA em 06/09/2023 23:59.
30/08/2023 00:23

Publicado Certidão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
26/08/2023 03:50

Decorrido prazo de GILSON GOMES SANTANA em 25/08/2023 23:59.
25/08/2023 18:51

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:24

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 15:34

Juntada de Certidão
04/08/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:15

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:11

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 15:00

Recebidos os autos
26/07/2023 15:00

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
25/07/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
25/07/2023 18:44

Cancelada a movimentação processual
25/07/2023 18:44

Desentranhado o documento
25/07/2023 18:24

Recebidos os autos
23/06/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
19/06/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:11

Publicado Certidão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 15:46

Expedição de Certidão.
31/05/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:27

Publicado Decisão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
24/05/2023 18:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/05/2023 17:52

Recebidos os autos
19/05/2023 17:52

Outras decisões
17/05/2023 01:08

Decorrido prazo de GILSON GOMES SANTANA em 16/05/2023 23:59.
09/05/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:25

Publicado Certidão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
03/05/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
03/05/2023 14:48

Expedição de Certidão.
26/04/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 21:26

Recebidos os autos
15/03/2022 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/03/2022 12:56

Expedição de Certidão.
11/03/2022 00:43

Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2022 12:49

Publicado Certidão em 21/02/2022.
18/02/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
14/02/2022 20:19

Expedição de Certidão.
11/02/2022 17:46

Juntada de Petição de apelação
21/01/2022 07:14

Publicado Sentença em 21/01/2022.
20/01/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
15/12/2021 17:17

Recebidos os autos
15/12/2021 17:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/12/2021 12:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
07/12/2021 17:06

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 15:39

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 02:21

Publicado Certidão em 03/12/2021.
02/12/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
30/11/2021 18:41

Expedição de Certidão.
26/11/2021 17:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2021 02:23

Publicado Sentença em 19/11/2021.
19/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
19/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
16/11/2021 16:07

Recebidos os autos
16/11/2021 16:07

Julgado procedente o pedido
28/10/2021 02:26

Publicado Decisão em 28/10/2021.
28/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
26/10/2021 13:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/10/2021 12:04

Recebidos os autos
26/10/2021 12:04

Decretada a revelia
26/10/2021 12:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/10/2021 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
19/10/2021 09:33

Juntada de Certidão
18/10/2021 20:27

Recebidos os autos
18/10/2021 20:27

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
06/10/2021 20:59

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 02:29

Publicado Decisão em 30/09/2021.
30/09/2021 02:29

Publicado Decisão em 30/09/2021.
29/09/2021 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
27/09/2021 17:40

Recebidos os autos
27/09/2021 17:40

Decisão interlocutória - recebido
16/09/2021 17:17

Decorrido prazo de GILSON GOMES SANTANA em 15/09/2021 23:59:59.
15/09/2021 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/09/2021 15:14

Juntada de Petição de especificação de provas
04/09/2021 02:41

Publicado Decisão em 03/09/2021.
04/09/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
02/09/2021 17:10

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 14:06

Recebidos os autos
01/09/2021 14:06

Outras decisões
31/08/2021 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
27/08/2021 14:34

Decorrido prazo de GILSON GOMES SANTANA em 26/08/2021 23:59:59.
06/08/2021 20:51

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 16:38

Remetidos os Autos da(o) 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 3ª Vara Cível de Águas Claras - (outros motivos)
03/08/2021 16:37

Audiência de mediação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2021 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/08/2021 15:27

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Águas Claras para 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
30/07/2021 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2021 23:13

Mandado devolvido dependência
15/06/2021 15:16

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 02:26

Publicado Certidão em 04/06/2021.
04/06/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
02/06/2021 02:33

Publicado Decisão em 02/06/2021.
02/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
01/06/2021 16:35

Expedição de Mandado.
31/05/2021 20:18

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 17:43

Remetidos os Autos da(o) 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 3ª Vara Cível de Águas Claras - (outros motivos)
31/05/2021 17:43

Expedição de Certidão.
31/05/2021 17:42

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/08/2021 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/05/2021 20:11

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Águas Claras para 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
28/05/2021 15:09

Recebidos os autos
28/05/2021 15:09

Decisão interlocutória - recebido
28/05/2021 02:30

Publicado Decisão em 28/05/2021.
28/05/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
26/05/2021 15:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/05/2021 13:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/05/2021 17:55

Recebidos os autos
25/05/2021 17:55

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/05/2021 02:44

Publicado Decisão em 25/05/2021.
24/05/2021 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
24/05/2021 16:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
20/05/2021 20:10

Recebidos os autos
20/05/2021 20:10

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/05/2021 15:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
18/05/2021 15:32

Expedição de Certidão.
17/05/2021 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00