11/03/2024 14:50

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:37

Publicado Certidão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707383-65.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LEANDRO DE OLIVEIRA LIMA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte executada para promover o pagamento das custas finais (id 175582124) , no prazo de 5 (cinco) dias.

NEIVA RAMOS COSTA Diretor de Secretaria
26/02/2024 22:21

Juntada de Certidão
26/02/2024 22:20

Cancelada a movimentação processual
26/02/2024 22:20

Desentranhado o documento
15/02/2024 16:16

Juntada de Certidão
15/02/2024 16:16

Juntada de Alvará de levantamento
01/02/2024 02:51

Publicado Sentença em 01/02/2024.
31/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707383-65.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LEANDRO DE OLIVEIRA LIMA SENTENÇA Satisfeita a obrigação, consoante manifestação expressa da parte credora, declaro extinto o processo, no tocante aos honorários sucumbenciais, em razão do PAGAMENTO, por força do que dispõe o artigo 924, inciso II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia em favor do EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, para a conta bancária indicada no documento sob id. 183471106.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
30/01/2024 12:27

Transitado em Julgado em 29/01/2024
30/01/2024 04:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 19:02

Recebidos os autos
29/01/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/01/2024 03:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/01/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 17:54

Expedição de Certidão.
05/12/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 14:23

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/11/2023 14:22

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/11/2023 13:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/11/2023 13:37

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/11/2023 02:23

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 13:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/11/2023 13:09

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/11/2023 12:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/11/2023 12:47

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 12:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/11/2023 13:19

Recebidos os autos
08/11/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:19

Outras decisões
20/10/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/10/2023 18:58

Recebidos os autos
18/10/2023 18:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/09/2023 19:33

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:47

Decorrido prazo de LEANDRO DE OLIVEIRA LIMA em 14/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:51

Publicado Certidão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/09/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 13:11

Expedição de Certidão.
01/09/2023 11:30

Recebidos os autos
20/06/2023 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/06/2023 15:05

Juntada de Certidão
16/06/2023 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 18:05

Expedição de Certidão.
02/06/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/06/2023 23:59.
26/05/2023 15:04

Juntada de Petição de recurso inominado
12/05/2023 02:20

Publicado Sentença em 12/05/2023.
11/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
09/05/2023 11:03

Recebidos os autos
09/05/2023 11:03

Julgado improcedente o pedido
28/04/2023 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
26/04/2023 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/04/2023 13:02

Recebidos os autos
25/04/2023 19:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/04/2023 17:48

Recebidos os autos
25/04/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/04/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 18:38

Expedição de Certidão.
30/03/2023 16:45

Juntada de Petição de réplica
09/03/2023 00:16

Publicado Certidão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 16:38

Expedição de Certidão.
04/03/2023 11:24

Juntada de Petição de contestação
14/02/2023 02:36

Publicado Decisão em 14/02/2023.
13/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 16:03

Recebidos os autos
09/02/2023 16:03

Gratuidade da justiça não concedida a LEANDRO DE OLIVEIRA LIMA - CPF: *26.***.*30-53 (REQUERENTE).
09/02/2023 16:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/02/2023 15:20

Juntada de Certidão
09/02/2023 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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