24/06/2025 19:59

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.
24/06/2024 18:34

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/06/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:17

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:50

Recebidos os autos
03/06/2024 18:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2024 18:50

Recebidos os autos
03/06/2024 18:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2024 18:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1266)
03/06/2024 15:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/06/2024 15:48

Recebidos os autos
03/06/2024 12:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/06/2024 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/06/2024 12:49

Recebidos os autos
03/06/2024 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/06/2024 12:46

Juntada de decisão de tribunais superiores
25/03/2024 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/03/2024 12:05

Juntada de Certidão
20/03/2024 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/03/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2024 23:59.
15/02/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:25

Publicado Decisão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 21:58

Recebidos os autos
22/01/2024 21:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/01/2024 21:58

Recebidos os autos
22/01/2024 21:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/01/2024 21:58

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1266)
22/01/2024 21:58

Recurso especial admitido
19/01/2024 12:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/01/2024 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/01/2024 12:28

Recebidos os autos
19/01/2024 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/01/2024 18:04

Juntada de Petição de contrarrazões
18/01/2024 17:15

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:56

Juntada de Certidão
29/11/2023 12:53

Recebidos os autos
29/11/2023 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/11/2023 12:52

Juntada de Certidão
20/10/2023 16:33

Juntada de Petição de recurso especial
20/10/2023 16:29

Juntada de Petição de recurso extraordinário
10/10/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 02:27

Publicado Ementa em 04/10/2023.
03/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
01/10/2023 20:52

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 15:47

Conhecido o recurso de BUMBUM CREAM BRASIL & BARRIGUINHA CREAM COSMETICOS LTDA - CNPJ: 41.***.***/0001-85 (EMBARGANTE), EI BELEZA SERVICOS LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-61 (EMBARGANTE), HIDRATEI COSMETICOS LTDA - CNPJ: 41.***.***/0001-73 (EMBARGANTE) e YAS
28/09/2023 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/09/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.
06/09/2023 16:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/08/2023 13:43

Recebidos os autos
17/08/2023 12:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
17/08/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 15:09

Recebidos os autos
08/08/2023 15:09

Determinada Requisição de Informações
08/08/2023 14:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
08/08/2023 13:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
08/08/2023 13:51

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/07/2023 18:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2023 00:07

Publicado Ementa em 18/07/2023.
18/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 16:22

Conhecido o recurso de BUMBUM CREAM BRASIL & BARRIGUINHA CREAM COSMETICOS LTDA - CNPJ: 41.***.***/0001-85 (APELANTE), DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE), EI BELEZA SERVICOS LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-61 (APELANTE), HIDRATEI COSMETICO
13/07/2023 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 16:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/05/2023 12:23

Deliberado em Sessão - Retirado
15/05/2023 12:23

Juntada de Certidão
12/05/2023 20:17

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2023 16:00

Recebidos os autos
06/03/2023 14:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
03/03/2023 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
07/02/2023 00:08

Publicado Decisão em 07/02/2023.
06/02/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/02/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 18:18

Recebidos os autos
02/02/2023 18:18

Efeito Suspensivo
02/02/2023 16:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
02/02/2023 16:31

Recebidos os autos
01/02/2023 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
31/01/2023 13:16

Recebidos os autos
31/01/2023 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
31/01/2023 12:50

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
30/01/2023 21:31

Recebidos os autos
30/01/2023 21:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/01/2023 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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