10/12/2024 19:15

Baixa Definitiva
10/12/2024 19:14

Transitado em Julgado em 27/11/2024
10/12/2024 19:13

Juntada de decisão de tribunais superiores
09/10/2024 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/10/2024 16:47

Juntada de Certidão
09/10/2024 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/10/2024 02:15

Decorrido prazo de EDITACIO VIEIRA DE ANDRADE em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 01/10/2024.
01/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0707122-38.2020.8.07.0006 AGRAVANTE: EDITÁCIO VIEIRA DE ANDRADE AGRAVADA: ASSOCIAÇÃO DE PROMITENTES COMPRADORES E COMPRADORES DO RESIDENCIAL DO BOSQUE DESPACHO Trata-se de agravo interposto por EDITÁCIO VIEIRA DE ANDRADE contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
26/09/2024 13:49

Recebidos os autos
26/09/2024 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/09/2024 13:49

Recebidos os autos
26/09/2024 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
26/09/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 11:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/09/2024 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/09/2024 10:56

Recebidos os autos
26/09/2024 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/09/2024 10:48

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707122-38.2020.8.07.0006 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: EDITACIO VIEIRA DE ANDRADE AGRAVADO: ASSOCIACAO DE PROMITENTES COMPRADORES E COMPRADORES DO RESIDENCIAL DO BOSQUE CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 4 de setembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
04/09/2024 10:11

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
03/09/2024 18:54

Juntada de Petição de agravo
21/08/2024 03:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROMITENTES COMPRADORES E COMPRADORES DO RESIDENCIAL DO BOSQUE em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 16:37

Recebidos os autos
08/08/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/08/2024 16:37

Recebidos os autos
08/08/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/08/2024 16:37

Recurso Especial não admitido
08/08/2024 14:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/08/2024 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/08/2024 14:06

Recebidos os autos
08/08/2024 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/08/2024 13:02

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 12:46

Juntada de Certidão
17/07/2024 12:46

Juntada de Certidão
17/07/2024 12:45

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
16/07/2024 13:41

Recebidos os autos
16/07/2024 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/07/2024 13:41

Juntada de Certidão
15/07/2024 19:42

Juntada de Petição de recurso especial
25/06/2024 08:33

Publicado Ementa em 24/06/2024.
22/06/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:58

Conhecido o recurso de EDITACIO VIEIRA DE ANDRADE - CPF: *57.***.*67-49 (EMBARGANTE) e não-provido
06/06/2024 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2024 12:25

Juntada de Certidão
04/06/2024 12:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2024 11:21

Recebidos os autos
29/05/2024 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROMITENTES COMPRADORES E COMPRADORES DO RESIDENCIAL DO BOSQUE em 28/05/2024 23:59.
20/05/2024 02:16

Publicado Despacho em 20/05/2024.
18/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 08:13

Recebidos os autos
16/05/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 18:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
14/05/2024 18:54

Expedição de Certidão.
14/05/2024 18:51

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/05/2024 18:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 07/05/2024.
07/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
17/04/2024 15:13

Conhecido o recurso de EDITACIO VIEIRA DE ANDRADE - CPF: *57.***.*67-49 (APELANTE) e não-provido
17/04/2024 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 15:50

Expedição de Intimação de Pauta.
19/03/2024 15:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/02/2024 18:09

Juntada de Certidão
26/02/2024 18:07

Deliberado em Sessão - Retirado
26/02/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/01/2024 15:59

Recebidos os autos
28/11/2023 16:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
28/11/2023 16:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/11/2023 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/11/2023 17:57

Juntada de Certidão
24/11/2023 17:47

Processo Reativado
16/10/2023 19:25

Recebidos os autos
08/02/2023 13:54

Baixa Definitiva
08/02/2023 13:54

Expedição de Certidão.
08/02/2023 13:53

Transitado em Julgado em 07/02/2023
08/02/2023 00:07

Decorrido prazo de LUCIANO MARTINS DE SOUZA em 07/02/2023 23:59.
08/02/2023 00:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROMITENTES COMPRADORES E COMPRADORES DO RESIDENCIAL DO BOSQUE em 07/02/2023 23:59.
14/12/2022 00:10

Publicado Ementa em 14/12/2022.
13/12/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
07/12/2022 19:25

Conhecido o recurso de EDITACIO VIEIRA DE ANDRADE - CPF: *57.***.*67-49 (APELANTE) e provido
07/12/2022 19:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2022 12:33

Juntada de Certidão
06/12/2022 11:30

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 18:57

Expedição de Certidão.
04/10/2022 18:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/09/2022 00:05

Publicado Certidão em 21/09/2022.
21/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
21/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
21/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 12:14

Deliberado em Sessão - Retirado
19/09/2022 12:14

Juntada de Certidão
19/09/2022 10:38

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2022 18:14

Recebidos os autos
19/08/2022 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
19/08/2022 11:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/08/2022 16:01

Recebidos os autos
16/08/2022 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/08/2022 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707125-49.2023.8.07.0018

Vivaldo Nogueira

Distrito Federal

Advogado: Cherlismara Teixeira Costa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2023 06:34

Exibir Processo

Processo nº 0707256-29.2020.8.07.0018

Clive Torres Coelho

Distrito Federal

Advogado: Bianca Passos Sant Anna dos Anjos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/06/2022 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0707166-11.2021.8.07.0010

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Sancle Pereira de Almeida

Advogado: Rosangela da Rosa Correa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/04/2023 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0707219-83.2021.8.07.0012

Rodrigo Ferreira Araujo

Ribeiro Multimarcas LTDA

Advogado: Felipe Ramalho de Lemos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/02/2022 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0707240-64.2023.8.07.0020

Paulo Roberto Duarte Moreira

Cayo Cesar dos Santos Oliveira

Advogado: Fernao Dias Sathler Spinola Filho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/12/2023 16:42

Exibir Processo