02/10/2024 16:49

Baixa Definitiva
02/10/2024 16:48

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:28

Transitado em Julgado em 18/09/2024
01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:15

Publicado Despacho em 25/09/2024.
24/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707135-35.2023.8.07.0005 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MARCOS VINICIUS PEREIRA LIMA, FABIANO DUARTE DOS SANTOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS D E S P A C H O O advogado CARLOS HENRIQUE DA SILVA LINO comunica a renúncia do mandato conferido pelo réu FABIANO DUARTE DOS SANTOS.

Comprove, documentalmente, a ciência de seu cliente, nos termos do art. 112 do CPC.

Prossiga-se.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024.

LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Desembargadora
20/09/2024 16:27

Recebidos os autos
20/09/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 13:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
17/09/2024 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 14/08/2024.
13/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 23:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:44

Expedição de Ofício.
09/08/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:49

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e provido em parte
08/08/2024 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/07/2024 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 13:56

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/07/2024 16:56

Recebidos os autos
04/07/2024 16:53

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
04/07/2024 15:50

Recebidos os autos
01/07/2024 11:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
01/07/2024 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 12:08

Expedição de Certidão.
24/06/2024 08:49

Recebidos os autos
24/06/2024 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
21/06/2024 15:22

Recebidos os autos
21/06/2024 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/06/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

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