23/06/2025 12:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
23/06/2025 12:10

Transitado em Julgado em 23/06/2025
05/05/2025 10:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025 Petição Nº 178549/2025 - EDcl
30/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/04/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0178549 - EDcl no REsp 2138076 - Publicação prevista para 05/05/2025
29/04/2025 18:50

Conhecido o recurso de MANOEL MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS e provido - Petição Nº 2025/00178549 - EDcl no REsp 2138076
29/04/2025 18:50

Prejudicado o recurso de MANOEL MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS em razão da reconsideração da decisão agravada. - Petição Nº 2025/00178549 - EDcl no REsp 2138076
10/04/2025 17:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 319807/2025
10/04/2025 16:57

Protocolizada Petição 319807/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2025
25/03/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
25/03/2025 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 250807/2025
25/03/2025 13:27

Protocolizada Petição 250807/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2025
10/03/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/03/2025 Petição Nº 178549/2025 -
07/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/03/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 178549/2025. Publicação prevista para 10/03/2025)
06/03/2025 12:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 178549/2025
06/03/2025 12:06

Protocolizada Petição 178549/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2025
25/02/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025
24/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025
21/02/2025 14:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MANOEL MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS e não-provido ou denegada
27/06/2024 18:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 547392/2024
27/06/2024 18:13

Protocolizada Petição 547392/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/06/2024
29/04/2024 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
29/04/2024 09:15

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1923155 (2021/0049596-2)
22/04/2024 08:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
23/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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