20/06/2024 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/06/2024 18:33

Expedição de Certidão.
19/06/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 16:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 20:12

Expedição de Certidão.
30/04/2024 23:37

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2024 02:27

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0707062-97.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ABEL LUIS CHAGAS DA COSTA, CLEBER DE AGUIAR, GLEISON AGUIAR COSTA, FRANCISCA DAS CHAGAS TEIXEIRA DA SILVA, MARCUS VINICIUS ROCHA DA COSTA, NATALIA CHAGAS DA COSTA, WASHINGTON LUIZ DA COSTA REQUERIDO: LARISSA MATOS COSTA, M.M.C, J.M.C.

REPRESENTANTE LEGAL: JUSCILENE CUNHA DE MATOS CERTIDÃO Certifico que as partes foram intimadas pelo DJe, e que a sentença foi publicada no dia 05/03/2024.

Certifico que o Ministério Público registrou ciência expressa em 01/03/2024 e peticionou em ID 188458053 dando ciência sem interesse recursal.

Por fim, certifico que foi anexada apelação de ID 191377107, apresentada pelos Requerentes.

De ordem, ficam os Requeridos intimados a apresentar contrarrazões à apelação.

Após, abra-se vista ao Ministério Público.

Por fim, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para análise do recurso.

Planaltina-DF, 4 de abril de 2024 14:40:18.

RUBENS XAVIER RODRIGUES Servidor Geral
04/04/2024 14:48

Expedição de Certidão.
27/03/2024 04:04

Decorrido prazo de LARISSA MATOS COSTA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:04

Decorrido prazo de ABEL LUIS CHAGAS DA COSTA em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 19:56

Juntada de Petição de apelação
05/03/2024 03:02

Publicado Sentença em 05/03/2024.
04/03/2024 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, julgo improcedente o pedido.

Declaro resolvido o mérito, com fundamento no art. 487, I do CPC.

Arcarão os autores com as custas e os honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (art. 85, 2º, CPC).

Após o trânsito em julgado e cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se; registre-se e intimem-se.
01/03/2024 15:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/03/2024 01:23

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:13

Recebidos os autos
29/02/2024 18:13

Julgado improcedente o pedido
19/02/2024 14:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/01/2024 17:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/11/2023 02:48

Publicado Decisão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 09:34

Recebidos os autos
14/11/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 09:34

Outras decisões
09/11/2023 15:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/11/2023 15:12

Recebidos os autos
30/10/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/10/2023 11:41

Decorrido prazo de LARISSA MATOS COSTA em 09/10/2023 23:59.
05/10/2023 22:15

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:24

Publicado Decisão em 18/09/2023.
15/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 20:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/09/2023 16:46

Recebidos os autos
13/09/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 16:46

Outras decisões
28/08/2023 12:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/08/2023 03:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 11:37

Recebidos os autos
21/07/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 11:37

Deferido o pedido de GENI BATISTA DE AGUIAR - CPF: *84.***.*60-34 (REQUERENTE ESPÓLIO DE).
14/07/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/06/2023 01:23

Decorrido prazo de GENI BATISTA DE AGUIAR em 23/06/2023 23:59.
23/06/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 01:05

Decorrido prazo de GLEISON AGUIAR COSTA em 22/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 00:15

Publicado Decisão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 15:43

Recebidos os autos
29/05/2023 15:43

Determinada a emenda à inicial
17/05/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/05/2023 01:01

Decorrido prazo de GENI BATISTA DE AGUIAR em 10/05/2023 23:59.
09/05/2023 21:42

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:24

Publicado Decisão em 17/04/2023.
15/04/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 18:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/04/2023 10:53

Recebidos os autos
13/04/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 10:53

Outras decisões
31/03/2023 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/03/2023 01:08

Decorrido prazo de GENI BATISTA DE AGUIAR em 23/03/2023 23:59.
28/02/2023 21:12

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 02:33

Publicado Decisão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
02/02/2023 02:31

Publicado Decisão em 02/02/2023.
01/02/2023 23:27

Expedição de Certidão.
01/02/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
30/01/2023 17:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2023 11:03

Recebidos os autos
30/01/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 11:03

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
18/01/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/12/2022 01:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 13:52

Expedição de Certidão.
28/11/2022 11:58

Juntada de Petição de procedimento investigatório
21/11/2022 15:41

Recebidos os autos
21/11/2022 15:41

Outras decisões
27/10/2022 23:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/10/2022 20:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/09/2022 07:30

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 07:30

Expedição de Certidão.
01/09/2022 22:00

Juntada de Petição de réplica
10/08/2022 03:02

Publicado Certidão em 10/08/2022.
09/08/2022 14:42

Juntada de Petição de substabelecimento
09/08/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
29/07/2022 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2022 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2022 15:36

Juntada de Certidão
29/07/2022 15:21

Juntada de Petição de contestação
26/07/2022 13:26

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 13:22

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 19:13

Expedição de Certidão.
21/07/2022 12:59

Juntada de Certidão
21/07/2022 09:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/07/2022 08:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/07/2022 08:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/07/2022 08:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/07/2022 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2022 14:49

Juntada de Certidão
05/07/2022 14:46

Juntada de Certidão
27/06/2022 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2022 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2022 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2022 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 10/06/2022.
09/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
07/06/2022 16:45

Recebidos os autos
07/06/2022 16:45

Decisão interlocutória - recebido
03/06/2022 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/05/2022 21:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2022

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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