STJ - 0707077-94.2021.8.07.0007

19/03/2024 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/03/2024 19:03

Transitado em Julgado em 19/03/2024

14/03/2024 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 197977/2024

14/03/2024 18:25

Protocolizada Petição 197977/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2024

12/03/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 16:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024 16:11

Não conhecido o recurso de FLAVIO FRANCISCO DE SOUZA ROSA, GABRIEL HENRIQUE CARVALHO DA SILVA e MARQUELIO DUARTE REINALDO

28/02/2024 17:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/02/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/02/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS