13/06/2023 11:30

Baixa Definitiva
13/06/2023 11:30

Transitado em Julgado em 121/06/2023
13/06/2023 11:28

Juntada de Certidão
23/06/2022 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/06/2022 18:18

Juntada de Certidão
09/06/2022 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/06/2022 00:06

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA LIMA CAIAFA em 08/06/2022 23:59:59.
01/06/2022 00:05

Publicado Despacho em 01/06/2022.
31/05/2022 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
28/05/2022 22:57

Recebidos os autos
28/05/2022 22:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/05/2022 22:57

Recebidos os autos
28/05/2022 22:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/05/2022 22:57

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 12:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/05/2022 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/05/2022 12:08

Recebidos os autos
24/05/2022 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/05/2022 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões
04/05/2022 00:05

Publicado Certidão em 04/05/2022.
04/05/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
04/05/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 13:30

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
29/04/2022 15:38

Juntada de Petição de agravo
12/04/2022 02:21

Decorrido prazo de RUBERSON DA SILVA SARAIVA em 11/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 09:55

Publicado Decisão em 04/04/2022.
01/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
30/03/2022 17:47

Recebidos os autos
30/03/2022 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/03/2022 17:47

Recebidos os autos
30/03/2022 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/03/2022 17:47

Recurso Especial não admitido
30/03/2022 15:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/03/2022 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
30/03/2022 14:26

Recebidos os autos
30/03/2022 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/03/2022 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões
16/03/2022 00:05

Publicado Certidão em 16/03/2022.
16/03/2022 00:05

Publicado Certidão em 16/03/2022.
15/03/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
12/03/2022 15:41

Juntada de Certidão
12/03/2022 15:40

Juntada de Certidão
12/03/2022 15:40

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/03/2022 20:36

Recebidos os autos
11/03/2022 20:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/03/2022 17:04

Juntada de Petição de recurso especial
23/02/2022 00:07

Decorrido prazo de JULIANA COSTA ARRUDA em 22/02/2022 23:59:59.
23/02/2022 00:07

Decorrido prazo de RUBERSON DA SILVA SARAIVA em 22/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 00:07

Publicado Acórdão em 15/02/2022.
14/02/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
14/02/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
11/02/2022 15:17

Recebidos os autos
09/02/2022 19:27

Conhecido o recurso de RICARDO DE SOUZA LIMA CAIAFA - CPF: *04.***.*80-12 (APELANTE) e não-provido
09/02/2022 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2022 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2021 17:26

Juntada de Certidão
10/12/2021 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/12/2021 12:25

Recebidos os autos
22/11/2021 16:19

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
22/11/2021 16:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
22/11/2021 14:17

Juntada de Petição de contrarrazões
12/11/2021 00:05

Publicado Despacho em 12/11/2021.
12/11/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
10/11/2021 14:41

Recebidos os autos
10/11/2021 14:41

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 10:35

Conclusos para despacho
05/11/2021 20:48

Conclusos para Relator(a)
05/11/2021 20:47

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/11/2021 15:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/11/2021 00:08

Decorrido prazo de RUBERSON DA SILVA SARAIVA em 04/11/2021 23:59:59.
05/11/2021 00:08

Decorrido prazo de JULIANA COSTA ARRUDA em 04/11/2021 23:59:59.
26/10/2021 02:16

Publicado Acórdão em 26/10/2021.
25/10/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
25/10/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
21/10/2021 20:19

Expedição de Certidão.
21/10/2021 16:52

Recebidos os autos
20/10/2021 18:36

Conhecido o recurso de RICARDO DE SOUZA LIMA CAIAFA - CPF: *04.***.*80-12 (APELANTE) e não-provido
20/10/2021 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/10/2021 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/10/2021 17:04

Juntada de Certidão
18/10/2021 14:21

Juntada de Certidão
05/10/2021 15:23

Juntada de Certidão
05/10/2021 14:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/10/2021 16:52

Deliberado em Sessão - Retirado
01/10/2021 16:51

Juntada de Certidão
23/09/2021 16:36

Juntada de Certidão
23/09/2021 16:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/09/2021 14:23

Deliberado em Sessão - Retirado
23/09/2021 14:04

Juntada de Certidão
21/09/2021 16:24

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 12:49

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 12:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/09/2021 13:56

Recebidos os autos
25/08/2021 10:14

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
25/08/2021 10:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
25/08/2021 02:17

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA LIMA CAIAFA em 24/08/2021 23:59:59.
24/08/2021 15:10

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 02:29

Publicado Despacho em 17/08/2021.
16/08/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
11/08/2021 13:39

Recebidos os autos
11/08/2021 13:39

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 18:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
10/08/2021 18:19

Recebidos os autos
10/08/2021 18:19

Recebidos os autos
09/08/2021 13:57

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
09/08/2021 13:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
09/08/2021 13:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/08/2021 18:29

Remetidos os Autos da(o) 5ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
06/08/2021 18:29

Juntada de Certidão
06/08/2021 18:10

Recebidos os autos
06/08/2021 18:10

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 17:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
30/07/2021 14:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
29/07/2021 20:10

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 02:16

Publicado Despacho em 09/07/2021.
09/07/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
06/07/2021 19:50

Recebidos os autos
06/07/2021 19:50

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 17:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
28/06/2021 12:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
26/06/2021 10:37

Recebidos os autos
26/06/2021 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
25/06/2021 16:06

Recebidos os autos
25/06/2021 16:06

Remetidos os Autos da(o) 5ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
25/06/2021 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2021

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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