STJ - 0707170-12.2020.8.07.0001

12/06/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/06/2023 13:13

Transitado em Julgado em 12/06/2023

18/05/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2023 Petição Nº 784865/2022 - AgInt

17/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0784865 - AgInt no AREsp 2157367 - Publicação prevista para 18/05/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de RICARDO DE SOUZA LIMA CAIAFA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00784865/2022 - AgInt no AREsp 2157367/DF

03/05/2023 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000101-2023-AJC-4T)

27/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 16:03

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00784865/2022 - AgInt no AREsp 2157367/DF

08/11/2022 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

08/11/2022 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2166127 (2022/0211605-8)

18/10/2022 09:45

Determinada a distribuição do feito

21/09/2022 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

21/09/2022 07:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 840469/2022

21/09/2022 07:21

Protocolizada Petição 840469/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2022

08/09/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/09/2022 Petição Nº 784865/2022 -

06/09/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/09/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 784865/2022. Publicação prevista para 08/09/2022)

06/09/2022 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 784865/2022

06/09/2022 17:27

Protocolizada Petição 784865/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2022

18/08/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2022

17/08/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2022 19:01

Não conhecido o recurso de RICARDO DE SOUZA LIMA CAIAFA

16/08/2022 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2022

08/07/2022 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/07/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2022 16:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS