08/09/2025 12:24

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:46

Recebidos os autos
01/09/2025 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/08/2025 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/08/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:07

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:38

Recebidos os autos
06/06/2025 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/06/2025 10:28

Expedição de Certidão.
06/06/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
24/05/2025 03:19

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA SANTAREM em 23/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA SANTAREM em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA SANTAREM em 15/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0707232-93.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: LUIZ CARLOS DA SILVA SANTAREM CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA interpôs recurso de APELAÇÃO identificado pelo ID nº 233336609.

Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte contrária intimada a juntar contrarrazões ao recurso de apelação, caso queira, no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025 11:51:10.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
25/04/2025 11:51

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:48

Juntada de Petição de apelação
22/04/2025 02:31

Publicado Sentença em 22/04/2025.
16/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 16:15

Recebidos os autos
11/04/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/04/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/04/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 16:18

Recebidos os autos
01/04/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
31/03/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:41

Expedição de Certidão.
29/03/2025 03:00

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA SANTAREM em 28/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:55

Publicado Despacho em 21/03/2025.
22/03/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0707232-93.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: LUIZ CARLOS DA SILVA SANTAREM DESPACHO Verifico que houve o desbloqueio do valor bloqueado via SISBAJUD, consoante certidão de ID 227980786.

Intime-se o executado para se manifestar acerca do teor da petição de ID 229356424, notadamente quanto às formas de parcelamento do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, vindo manifestação, dê-se vista ao DISTRITO FEDERAL pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Em seguida, venham os autos conclusos para decisão.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025 16:17:17.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito j
18/03/2025 16:51

Recebidos os autos
18/03/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/03/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0707232-93.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: LUIZ CARLOS DA SILVA SANTAREM CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos comprovante de desbloqueio de valores no SISBAJUD, haja vista se tratar de montante irrisório.

De ordem, intime-se o Distrito Federal para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a petição de ID 227696929.

Após, remetam-se os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2025 12:25:33.

FILIPE CARCUTE DANTAS Assessor
09/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/03/2025 12:29

Juntada de Certidão
28/02/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 17:46

Juntada de Certidão
25/02/2025 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
24/02/2025 20:46

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 10:07

Expedição de Certidão.
04/02/2025 03:22

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA SANTAREM em 03/02/2025 23:59.
21/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 22:30

Recebidos os autos
14/11/2024 22:30

Outras decisões
14/11/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/11/2024 18:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/11/2024 05:04

Processo Desarquivado
13/11/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 12:38

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 12:38

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:21

Recebidos os autos
04/11/2024 16:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/11/2024 11:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/11/2024 11:40

Expedição de Certidão.
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA SANTAREM em 16/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 00:07

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 00:07

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:33

Recebidos os autos
04/07/2024 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/07/2024 09:52

Expedição de Certidão.
03/07/2024 18:22

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:07

Expedição de Certidão.
09/05/2024 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2024 23:59.
09/04/2024 19:49

Juntada de Petição de apelação
14/03/2024 02:51

Publicado Sentença em 14/03/2024.
14/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 19:30

Recebidos os autos
11/03/2024 19:30

Julgado improcedente o pedido
28/02/2024 10:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/02/2024 10:51

Expedição de Certidão.
28/02/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.
27/01/2024 04:29

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA SANTAREM em 26/01/2024 23:59.
04/12/2023 08:28

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 21:32

Recebidos os autos
28/11/2023 21:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/11/2023 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/11/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 08:49

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 03:54

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA SANTAREM em 16/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:26

Publicado Certidão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 13:06

Expedição de Certidão.
31/10/2023 04:13

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA SANTAREM em 30/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:03

Publicado Certidão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 09:05

Expedição de Certidão.
01/10/2023 15:41

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 19:14

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 01:39

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA SANTAREM em 04/09/2023 23:59.
14/08/2023 00:30

Publicado Decisão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 20:22

Recebidos os autos
08/08/2023 20:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/08/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 14:38

Recebidos os autos
18/07/2023 14:38

Indeferido o pedido de LUIZ CARLOS DA SILVA SANTAREM - CPF: *16.***.*40-91 (REQUERENTE)
18/07/2023 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
18/07/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:17

Publicado Despacho em 13/07/2023.
12/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 17:33

Recebidos os autos
10/07/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
08/07/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:15

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 14:00

Recebidos os autos
26/06/2023 14:00

Determinada a emenda à inicial
22/06/2023 19:09

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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