21/08/2023 20:09

Arquivado Definitivamente
21/08/2023 20:08

Transitado em Julgado em 16/08/2023
18/08/2023 14:44

Decorrido prazo de JOSE RICARDO FONTES LARANJEIRA em 15/08/2023 23:59.
15/08/2023 11:35

Juntada de Certidão
15/08/2023 11:35

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2023 00:18

Publicado Sentença em 31/07/2023.
28/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 01:38

Decorrido prazo de JOSE RICARDO FONTES LARANJEIRA em 25/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.
28/06/2023 19:57

Recebidos os autos
28/06/2023 19:57

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 19:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2023 02:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/06/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 15:34

Expedição de Certidão.
20/06/2023 19:37

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:27

Publicado Decisão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
26/05/2023 18:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/05/2023 15:38

Recebidos os autos
25/05/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 15:38

Outras decisões
19/05/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2023 23:59.
16/05/2023 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/05/2023 01:21

Decorrido prazo de JOSE RICARDO FONTES LARANJEIRA em 15/05/2023 23:59.
10/05/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:16

Publicado Certidão em 20/04/2023.
19/04/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 21:15

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 21:15

Expedição de Certidão.
17/04/2023 21:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/04/2023 20:09

Recebidos os autos
08/04/2022 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/04/2022 13:38

Expedição de Certidão.
07/04/2022 11:09

Juntada de Petição de contrarrazões
15/03/2022 18:58

Recebidos os autos
15/03/2022 18:58

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 18:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/02/2022 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
24/02/2022 11:42

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 00:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2022 23:59:59.
22/02/2022 01:09

Decorrido prazo de JOSE RICARDO FONTES LARANJEIRA em 21/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 18:02

Juntada de Petição de recurso inominado
03/02/2022 00:25

Publicado Sentença em 03/02/2022.
02/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
31/01/2022 19:08

Recebidos os autos
31/01/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 19:08

Julgado improcedente o pedido
10/12/2021 20:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/12/2021 18:54

Juntada de Petição de réplica
20/11/2021 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 02:34

Publicado Certidão em 17/11/2021.
16/11/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
11/11/2021 22:40

Expedição de Certidão.
09/11/2021 11:52

Juntada de Petição de contestação
22/10/2021 02:32

Decorrido prazo de JOSE RICARDO FONTES LARANJEIRA em 21/10/2021 23:59:59.
29/09/2021 16:28

Publicado Decisão em 29/09/2021.
28/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
27/09/2021 12:29

Publicado Decisão em 27/09/2021.
25/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021 15:59

Recebidos os autos
24/09/2021 15:59

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 15:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/09/2021 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/09/2021 16:30

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
23/09/2021 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/09/2021 15:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
23/09/2021 14:52

Recebidos os autos
23/09/2021 14:52

Declarada incompetência
23/09/2021 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2021

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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