22/07/2025 11:33

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 03:01

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:39

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 13:23

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:24

Recebidos os autos
23/10/2024 18:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/10/2024 18:16

Juntada de Certidão
17/10/2024 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 21:30

Juntada de Petição de apelação
27/08/2024 02:35

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

III – Dispositivo Ante o exposto, ao tempo em que resolvo o mérito da lide, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC.

Suspensa a exigibilidade face à gratuidade de justiça deferida.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.
23/08/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Guará
23/08/2024 10:25

Recebidos os autos
23/08/2024 10:25

Julgado improcedente o pedido
15/08/2024 15:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
14/08/2024 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
14/08/2024 16:12

Recebidos os autos
05/06/2024 15:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
05/06/2024 15:44

Expedição de Certidão.
05/06/2024 03:23

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 04/06/2024 23:59.
17/05/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 17:05

Recebidos os autos
08/05/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/08/2023 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
15/08/2023 16:27

Juntada de Petição de especificação de provas
27/07/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 12:46

Recebidos os autos
26/07/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
18/07/2023 14:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/07/2023 01:30

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 17/07/2023 23:59.
29/06/2023 20:14

Expedição de Certidão.
26/06/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 18:08

Recebidos os autos
21/06/2023 18:08

Acolhida a exceção de Incompetência
09/06/2023 12:10

Juntada de Certidão
26/04/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/04/2023 09:44

Juntada de Petição de réplica
18/04/2023 00:43

Publicado Certidão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 20:05

Expedição de Certidão.
13/04/2023 19:42

Juntada de Petição de contestação
14/03/2023 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2023 13:36

Recebidos os autos
13/03/2023 13:36

Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2023 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/03/2023 21:24

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 05:42

Publicado Decisão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
20/02/2023 15:06

Recebidos os autos
20/02/2023 15:06

Outras decisões
15/02/2023 21:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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