15/09/2024 06:57

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
15/09/2024 06:57

Expedição de Certidão.
12/09/2024 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/09/2024 09:19

Juntada de certidão
11/09/2024 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/09/2024 02:15

Decorrido prazo de LEANDRO DE BARROS SOARES em 10/09/2024 23:59.
05/09/2024 19:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 21:01

Recebidos os autos
02/09/2024 21:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/09/2024 21:01

Recebidos os autos
02/09/2024 21:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/09/2024 21:01

Recurso especial admitido
02/09/2024 11:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/09/2024 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/09/2024 07:15

Recebidos os autos
02/09/2024 07:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/09/2024 07:15

Decorrido prazo de ASSISTENTES DE ACUSAÇÃO (RECORRIDO) em 30/08/2024.
31/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ASSISTENTES DE ACUSAÇÃO em 30/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707081-37.2021.8.07.0006 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: LEANDRO DE BARROS SOARES RECORRIDO: ASSISTENTES DE ACUSAÇÃO, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 13 de agosto de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
12/08/2024 19:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/07/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:29

Juntada de certidão
23/07/2024 14:28

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/07/2024 14:11

Recebidos os autos
23/07/2024 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/07/2024 14:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 10/06/2024.
18/07/2024 02:17

Decorrido prazo de ASSISTENTES DE ACUSAÇÃO em 17/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 02/07/2024.
01/07/2024 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 18:59

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
21/06/2024 10:18

Juntada de Petição de recurso especial
10/06/2024 05:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2024 02:19

Publicado Ementa em 06/06/2024.
06/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 20:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2024 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ASSISTENTES DE ACUSAÇÃO em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 02:16

Decorrido prazo de LEANDRO DE BARROS SOARES em 17/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:18

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2024 15:09

Juntada de certidão
10/05/2024 12:51

Recebidos os autos
25/04/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 17:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
24/04/2024 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 23/04/2024 23:59.
11/04/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:21

Juntada de certidão
09/04/2024 12:17

Juntada de certidão
08/04/2024 21:25

Recebidos os autos
08/04/2024 21:25

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 14:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
05/04/2024 14:27

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
05/04/2024 13:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2024 02:15

Publicado Ementa em 03/04/2024.
02/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
27/03/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 11:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:33

Conhecido o recurso de LEANDRO DE BARROS SOARES - CPF: *83.***.*66-95 (APELANTE) e não-provido
21/03/2024 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 16:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/03/2024 02:16

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 18:09

Juntada de certidão
08/03/2024 15:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/02/2024 16:51

Recebidos os autos
15/02/2024 12:48

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
13/02/2024 08:53

Recebidos os autos
23/11/2023 19:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
23/11/2023 18:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/11/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 12:57

Juntada de certidão
17/11/2023 02:17

Decorrido prazo de ASSISTENTES DE ACUSAÇÃO em 16/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:17

Publicado Certidão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 13:08

Juntada de certidão
06/11/2023 10:09

Recebidos os autos
06/11/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 16:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
03/11/2023 16:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:59

Juntada de certidão
18/10/2023 15:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:51

Juntada de certidão
25/09/2023 19:47

Juntada de certidão
25/09/2023 18:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 16:16

Juntada de certidão
19/09/2023 15:17

Recebidos os autos
19/09/2023 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
19/09/2023 14:43

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
18/09/2023 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/09/2023 17:12

Recebidos os autos
18/09/2023 17:11

Recebidos os autos
18/09/2023 17:11

Processo Reativado
14/02/2023 17:13

Baixa Definitiva
14/02/2023 17:12

Transitado em Julgado em 03/02/2023
16/12/2022 13:42

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
21/11/2022 15:31

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 10:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2022 00:07

Publicado Ementa em 07/11/2022.
06/11/2022 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 16:30

Conhecido o recurso de LEANDRO DE BARROS SOARES - CPF: *83.***.*66-95 (RECORRENTE) e provido em parte
27/10/2022 19:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2022 00:21

Decorrido prazo de ASSISTENTES DE ACUSAÇÃO em 24/10/2022 23:59:59.
24/10/2022 14:44

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 00:05

Publicado Certidão em 20/10/2022.
20/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
20/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 14:03

Juntada de certidão
14/10/2022 16:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/10/2022 17:29

Deliberado em Sessão - Adiado
30/09/2022 09:13

Recebidos os autos
30/09/2022 09:13

Defiro
29/09/2022 19:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
29/09/2022 19:01

Recebidos os autos
29/09/2022 19:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
29/09/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 09:33

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 00:05

Publicado Certidão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:05

Publicado Certidão em 29/09/2022.
28/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
26/09/2022 13:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/09/2022 13:09

Juntada de certidão
23/09/2022 13:05

Retirado de pauta
21/09/2022 22:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/09/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/09/2022 10:41

Recebidos os autos
05/08/2022 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
28/07/2022 23:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 14:28

Juntada de certidão
12/07/2022 12:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/07/2022 13:20

Recebidos os autos
11/07/2022 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/07/2022 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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