16/10/2023 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/10/2023 21:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2023 04:01

Decorrido prazo de JULIANA DANTAS VILELA FARIA em 25/09/2023 23:59.
18/09/2023 02:37

Publicado Despacho em 18/09/2023.
16/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0748924-15.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JULIANA DANTAS VILELA FARIA REQUERIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO Intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre a petição de ID 170835625, no prazo de 05 (cinco) dias. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
14/09/2023 13:33

Recebidos os autos
14/09/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/09/2023 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:38

Publicado Decisão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0748924-15.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JULIANA DANTAS VILELA FARIA REQUERIDO: DECOLAR, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se o valor da causa para R$557,43.

Promova-se a baixa quanto à ré DECOLAR.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por JULIANA DANTAS VILELA FARIA em face de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, partes qualificadas nos autos.

Tendo em vista a existência de débito remanescente, o feito poderia prosseguir nos termos do art. 526, § 2º do CPC.

No entanto, tendo em vista a manifestação de ID 164104961, intime-se a parte executada, por publicação, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 557,43, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
10/08/2023 13:08

Recebidos os autos
10/08/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 13:08

Outras decisões
03/08/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/07/2023 22:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/07/2023 01:16

Decorrido prazo de JULIANA DANTAS VILELA FARIA em 26/07/2023 23:59.
25/07/2023 08:49

Juntada de Certidão
25/07/2023 08:49

Juntada de Alvará de levantamento
20/07/2023 09:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/07/2023 00:29

Publicado Decisão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0748924-15.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JULIANA DANTAS VILELA FARIA REQUERIDO: DECOLAR, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a imediata transferência do saldo capital de R$ 2.592,60, e acréscimos legais, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, em favor da parte exequente JULIANA DANTAS VILELA FARIA - CPF/CNPJ: *35.***.*83-99, utilizando a chave PIX/CPF respectiva.

Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para retificar o valor do débito remanescente, pois a quantia remanescente de R$ 3.108,02 deve ser atualizada até a data do segundo depósito (ID 162229643, 13/06/2023), ocasião em que deverá ser promovido o decote do valor depositado (R$ 2.592,60) e, após, atualizado o débito remanescente. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
17/07/2023 13:24

Recebidos os autos
17/07/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 13:24

Determinada a emenda à inicial
11/07/2023 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/07/2023 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2023 02:57

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 03/07/2023 23:59.
03/07/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 16:42

Decorrido prazo de DECOLAR em 30/06/2023 23:59.
19/06/2023 00:29

Publicado Sentença em 19/06/2023.
17/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 16:31

Recebidos os autos
15/06/2023 16:31

Homologada a Transação
12/06/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/06/2023 01:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/05/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 04:14

Processo Desarquivado
29/05/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 11:40

Arquivado Definitivamente
24/05/2023 11:39

Transitado em Julgado em 23/05/2023
23/05/2023 01:29

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 22/05/2023 23:59.
20/05/2023 01:19

Decorrido prazo de JULIANA DANTAS VILELA FARIA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 01:19

Decorrido prazo de DECOLAR em 19/05/2023 23:59.
08/05/2023 00:29

Publicado Sentença em 08/05/2023.
06/05/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 15:37

Recebidos os autos
04/05/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 15:36

Julgado procedente em parte do pedido
04/05/2023 15:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/04/2023 10:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2023 22:16

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:17

Publicado Despacho em 24/04/2023.
20/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 22:58

Recebidos os autos
18/04/2023 22:58

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 22:58

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/03/2023 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/03/2023 01:23

Decorrido prazo de DECOLAR em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 01:23

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 21/03/2023 23:59.
16/03/2023 23:10

Juntada de Certidão
14/03/2023 14:52

Juntada de Petição de contestação
10/03/2023 15:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/03/2023 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/03/2023 15:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/03/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 00:14

Publicado Certidão em 25/11/2022.
26/11/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 10:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/11/2022 12:55

Recebidos os autos
21/11/2022 12:55

Decisão interlocutória - deferimento
19/11/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 17:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
18/11/2022 17:40

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/11/2022 16:52

Juntada de Petição de contestação
11/10/2022 07:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/09/2022 18:12

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 06:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2022 20:32

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 21:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/09/2022 21:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/09/2022 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0718036-29.2023.8.07.0016

Alexsandra Alves Trindade

Bali Brasilia Automoveis LTDA

Advogado: Luiz Augusto Carvalho da Silveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/04/2023 00:30

Exibir Processo

Processo nº 0710821-97.2021.8.07.0007

Tania Mara Moreira Machado

Wellington Sergio Alves

Advogado: Hugo Seroa Azi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/06/2021 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0709064-91.2018.8.07.0001

Brb Banco de Brasilia SA

Antonio Carlos Porto Almeida

Advogado: Antonio Alberto do Vale Cerqueira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/04/2018 20:51

Exibir Processo

Processo nº 0715920-78.2022.8.07.0018

Bianca Bazilio Dutra da Silveira

Codhab

Advogado: Lais de Araujo Freitas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/10/2022 19:58

Exibir Processo

Processo nº 0739461-49.2022.8.07.0016

Lucineide de Freitas Martins

Nexpay Agenciamento de Negocios do Brasi...

Advogado: Ricardo Rollo Duarte

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/06/2023 15:58

Exibir Processo