11/09/2025 02:15

Publicado Despacho em 11/09/2025.
11/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 10:15

Recebidos os autos
09/09/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 16:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/09/2025 13:44

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:43

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
17/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 12:08

Juntada de Petição de agravo
25/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 13:43

Juntada de Certidão
23/06/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:14

Recebidos os autos
18/06/2025 17:14

Recurso Extraordinário não admitido
18/06/2025 17:14

Recurso especial admitido
17/06/2025 09:27

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/06/2025 09:26

Juntada de Certidão
17/06/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
23/04/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:49

Juntada de Certidão
23/04/2025 13:43

Recebidos os autos
23/04/2025 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/04/2025 13:42

Juntada de Certidão
23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 20:58

Juntada de Petição de recurso especial
22/04/2025 20:36

Juntada de Petição de recurso extraordinário
26/03/2025 02:17

Publicado Ementa em 26/03/2025.
26/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:28

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS DE ARAUJO - CPF: *99.***.*80-72 (APELANTE), ANTONIO JUNIOR DE OLIVEIRA - CPF: *53.***.*88-72 (APELANTE), CLEBER PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *56.***.*50-04 (APELANTE), EDIVANIA BARBOZA DA SILVA - CPF: *71.***.*68-49 (APE
20/03/2025 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2025 16:47

Juntada de Certidão
17/03/2025 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2025 19:41

Recebidos os autos
14/03/2025 13:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
14/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
24/02/2025 18:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/02/2025 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2025 02:15

Publicado Ementa em 17/02/2025.
16/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:08

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS DE ARAUJO - CPF: *99.***.*80-72 (APELANTE), ANTONIO JUNIOR DE OLIVEIRA - CPF: *53.***.*88-72 (APELANTE), CLEBER PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *56.***.*50-04 (APELANTE), EDIVANIA BARBOZA DA SILVA - CPF: *71.***.*68-49 (APE
06/02/2025 12:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2025 02:17

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
03/01/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
03/01/2025 15:00

Recebidos os autos
03/01/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2025 14:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira
19/12/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 17/12/2024.
17/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 22:09

Recebidos os autos
12/12/2024 22:09

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/12/2024 14:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira
06/12/2024 20:17

Recebidos os autos
05/12/2024 15:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
05/12/2024 15:44

Juntada de Certidão
05/12/2024 15:43

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 21
30/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO JUNIOR DE OLIVEIRA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:17

Decorrido prazo de WANDERLEY MANGUEIRA DA SILVA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSEMAR BORGES DOS SANTOS em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:17

Decorrido prazo de CLEBER PEREIRA DOS SANTOS em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:17

Decorrido prazo de WAGNER AYALA MACEDO em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:17

Decorrido prazo de EDIVANIA BARBOZA DA SILVA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:17

Decorrido prazo de THAISI ALEXANDRE JORGE em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:17

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ BERNARDES em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSE FLAVIO DE FREITAS SILVA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:17

Decorrido prazo de WALDEMIRO GOMES LOPES NETO em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ARAUJO em 02/04/2024 23:59.
07/03/2024 02:16

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
04/03/2024 18:13

Juntada de Certidão
04/03/2024 18:12

Deliberado em Sessão - Retirado
04/03/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:41

Recebidos os autos
04/03/2024 17:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
04/03/2024 13:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira
08/02/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:30

Expedição de Intimação de Pauta.
25/01/2024 12:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/01/2024 14:55

Juntada de Certidão
15/01/2024 14:53

Deliberado em Sessão - Retirado
15/01/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/12/2023 20:34

Recebidos os autos
22/11/2023 15:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
22/11/2023 15:20

Recebidos os autos
22/11/2023 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
20/11/2023 17:36

Recebidos os autos
20/11/2023 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/11/2023 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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