20/11/2023 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/11/2023 17:34

Expedição de Certidão.
20/11/2023 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 09:21

Expedição de Certidão.
25/10/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
27/09/2023 10:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
25/09/2023 14:18

Juntada de Petição de apelação
05/09/2023 01:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:35

Publicado Sentença em 01/09/2023.
31/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 21:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 15:16

Recebidos os autos
29/08/2023 15:16

Embargos de Declaração Acolhidos
21/08/2023 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/08/2023 08:53

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2023 08:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.
10/08/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 10:35

Expedição de Certidão.
09/08/2023 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2023 00:43

Publicado Sentença em 04/08/2023.
04/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 14:17

Recebidos os autos
02/08/2023 14:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/07/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
31/07/2023 10:15

Juntada de Petição de réplica
14/07/2023 00:40

Publicado Certidão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 09:02

Expedição de Certidão.
11/07/2023 22:51

Juntada de Petição de impugnação
26/06/2023 00:15

Publicado Decisão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 17:00

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/06/2023 15:59

Recebidos os autos
21/06/2023 15:59

Deferido o pedido de ANTONIO CARLOS DE ARAUJO - CPF: *99.***.*80-72 (REQUERENTE).
20/06/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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