28/08/2024 10:41

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 10:40

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:40

Transitado em Julgado em 23/08/2024
28/08/2024 02:33

Publicado Sentença em 28/08/2024.
28/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707109-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SIMONE DE ARAUJO FERREIRA MOTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2024 09:15:33.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
23/08/2024 15:33

Recebidos os autos
23/08/2024 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2024 11:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/08/2024 11:04

Juntada de Certidão
16/08/2024 22:19

Juntada de Certidão
16/08/2024 22:19

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 16:03

Expedição de Certidão.
06/08/2024 18:07

Juntada de Certidão
02/08/2024 19:39

Juntada de Certidão
02/08/2024 19:39

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2024 17:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
01/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
17/07/2024 22:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/07/2024 20:12

Recebidos os autos
17/07/2024 20:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/07/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/07/2024 18:07

Expedição de Certidão.
16/07/2024 04:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
17/05/2024 03:28

Decorrido prazo de SIMONE DE ARAUJO FERREIRA MOTA em 16/05/2024 23:59.
06/05/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:04

Expedição de Ofício.
01/05/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:49

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:26

Expedição de Certidão.
22/04/2024 07:23

Recebidos os autos
22/04/2024 07:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/04/2024 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/04/2024 12:17

Expedição de Certidão.
17/04/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:30

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0707109-04.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Causas Supervenientes à Sentença (9517) EXEQUENTE: SIMONE DE ARAUJO FERREIRA MOTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para cumprir o requerido pela Contadoria.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 4 de abril de 2024 17:16:14.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
04/04/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:17

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/03/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 19:41

Expedição de Ofício.
06/03/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 13:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/02/2024 19:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/02/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 19:36

Expedição de Certidão.
19/02/2024 12:00

Recebidos os autos
29/08/2023 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/08/2023 15:08

Expedição de Certidão.
29/08/2023 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2023 00:17

Publicado Certidão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
09/08/2023 23:51

Juntada de Petição de memoriais
08/08/2023 10:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:20

Decorrido prazo de SIMONE DE ARAUJO FERREIRA MOTA em 02/08/2023 23:59.
01/08/2023 18:13

Expedição de Certidão.
01/08/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 15:33

Recebidos os autos
14/07/2023 15:33

Embargos de declaração não acolhidos
14/07/2023 15:33

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
11/07/2023 13:14

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2023 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2023 23:59.
06/07/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/07/2023 22:07

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2023 00:43

Publicado Certidão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 14:03

Expedição de Certidão.
29/06/2023 20:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 16:41

Expedição de Certidão.
23/06/2023 15:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/06/2023 00:14

Publicado Sentença em 19/06/2023.
16/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 17:34

Recebidos os autos
14/06/2023 17:34

Julgado procedente em parte do pedido
05/05/2023 13:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/05/2023 18:44

Juntada de Petição de réplica
12/04/2023 00:30

Publicado Certidão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 14:47

Expedição de Certidão.
05/04/2023 10:32

Juntada de Petição de contestação
08/02/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 17:27

Recebidos os autos
08/02/2023 17:27

Decisão interlocutória - recebido
08/02/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/02/2023 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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