28/01/2025 21:29

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 21:28

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:13

Publicado Sentença em 22/01/2025.
22/01/2025 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 17:51

Juntada de Certidão
14/01/2025 17:51

Juntada de Certidão
14/01/2025 17:51

Juntada de Alvará de levantamento
14/01/2025 17:50

Juntada de Alvará de levantamento
13/01/2025 18:33

Transitado em Julgado em 13/01/2025
13/01/2025 17:39

Recebidos os autos
13/01/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2025 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/01/2025 18:12

Processo Desarquivado
06/01/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
01/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
01/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
20/11/2024 16:56

Arquivado Provisoramente
28/09/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:43

Expedição de Ofício.
27/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707100-36.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: GABRIEL PINHEIRO SILVA NOVAES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico, em atenção a petição retro, que a RPV foi expedida de acordo os cálculos da Contadoria.

São dois RPVs: um do autor (incluído os honorários contratuais), outro dos honorários de sucumbência.

A do autor já foi disponibilizada.

A dos honorários de sucumbência está para expedição e conferência.

Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte interessada para ciência do aqui certificado.

BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
24/09/2024 15:13

Juntada de Certidão
24/09/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 17:21

Expedição de Ofício.
16/09/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707100-36.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: GABRIEL PINHEIRO SILVA NOVAES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
29/08/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:34

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:39

Recebidos os autos
28/08/2024 16:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707100-36.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GABRIEL PINHEIRO SILVA NOVAES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo o pedido de cumprimento de sentença. À Secretaria para alteração da classe processual, bem como para incluir SOUZA DE ARAUJO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA no polo ativo, na condição de credor dos honorários sucumbenciais.

Remetam-se os presentes autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos da sentença/acórdão.

Deve-se observar o destaque dos honorários contratuais (ID 202326485), bem como a condenação de honorários de sucumbência sobre o valor da condenação.

Com os cálculos da Contadoria Judicial, atualize-se o valor da causa, bem como intimem-se as partes para ciência e eventual impugnação no prazo de 15 dias.

Havendo impugnação, intime-se a parte contrária para manifestação, no prazo de 15 dias e, transcorrido referido prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.

Não havendo impugnação, expeça-se RPV ou precatório, considerando o limite estabelecido para obrigação de pequeno valor.

Expedida a Requisição de Pequeno Valor – RPV, intime-se a Fazenda Pública para pagamento no prazo de 60 dias úteis, conforme art. 13, I, Lei nº 12.153/2009.

Efetuado o pagamento da RPV, intime-se a parte autora, a fim de oportunizar que, no prazo de 05 dias, apresente seus dados bancários e se manifeste a respeito da liquidação do débito, sob pena de anuência tácita ao cumprimento integral da obrigação.

Havendo anuência da parte credora com o pagamento realizado ou com o transcurso do prazo sem manifestação, expeça-se o respectivo alvará de levantamento e venham os autos conclusos para extinção.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
12/08/2024 20:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/08/2024 20:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/08/2024 19:15

Recebidos os autos
12/08/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 19:15

Outras decisões
16/07/2024 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
29/06/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 09:03

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 15:12

Recebidos os autos
27/06/2024 15:12

Juntada de Petição de certidão
25/04/2024 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/04/2024 14:57

Juntada de Certidão
17/04/2024 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2024 02:43

Publicado Certidão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 16:42

Juntada de Certidão
09/04/2024 16:33

Juntada de Petição de apelação
09/04/2024 04:12

Decorrido prazo de GABRIEL PINHEIRO SILVA NOVAES em 08/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:38

Publicado Sentença em 20/03/2024.
19/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
15/03/2024 19:05

Recebidos os autos
15/03/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 19:05

Julgado procedente o pedido
31/01/2024 15:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/01/2024 15:30

Recebidos os autos
31/01/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 13:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/01/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:24

Publicado Despacho em 11/12/2023.
07/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 14:53

Recebidos os autos
05/12/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
03/11/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:28

Publicado Decisão em 25/10/2023.
24/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 18:48

Recebidos os autos
20/10/2023 18:48

Outras decisões
05/10/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/10/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:54

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 15:17

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 16:31

Expedição de Certidão.
13/09/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:43

Publicado Certidão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 14:37

Expedição de Certidão.
21/08/2023 13:58

Juntada de Petição de contestação
05/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 17:41

Recebidos os autos
30/06/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 17:41

Outras decisões
26/06/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/06/2023 15:43

Juntada de Certidão
24/06/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 14:34

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/06/2023 15:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
22/06/2023 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/06/2023 15:21

Expedição de Certidão.
22/06/2023 14:59

Recebidos os autos
22/06/2023 14:59

Declarada incompetência
22/06/2023 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/06/2023 20:32

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 16:26

Recebidos os autos
20/06/2023 16:26

Outras decisões
20/06/2023 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/06/2023 11:02

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/06/2023 08:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
20/06/2023 08:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/06/2023 19:00

Recebidos os autos
19/06/2023 19:00

Declarada incompetência
19/06/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
19/06/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707081-33.2023.8.07.0017

Isadora Moreira Gouvea

Ideal Saude Assistencia Medica Ambulator...

Advogado: Nilson Jose Franco Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/09/2023 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0707058-53.2019.8.07.0009

Marcio Luiz Murarotto

Advogado: Fabiano Silva Leite

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/07/2019 18:53

Exibir Processo

Processo nº 0707067-64.2023.8.07.0012

Condominio do Crixa - Condominio Iii

Clelia Adriana Flores dos Santos

Advogado: Herbert Vitor

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/09/2023 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0707036-02.2022.8.07.0005

Banco Itaucard S.A.

Denilza Rodrigues de Carvalho

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/05/2022 19:11

Exibir Processo

Processo nº 0707101-37.2017.8.07.0016

Rogerio Dimas de Paiva

Joao Fortes Engenharia S A - em Recupera...

Advogado: Francisco Antonio Salmeron Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/03/2017 17:45

Exibir Processo