18/02/2025 13:28

Baixa Definitiva
18/02/2025 13:28

Transitado em Julgado em 14/02/2025
18/02/2025 13:27

Juntada de decisão de tribunais superiores
27/09/2024 19:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/09/2024 19:34

Juntada de Certidão
20/09/2024 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/09/2024 02:16

Decorrido prazo de NAIR NOGUEIRA DOS SANTOS NETTO em 19/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 12/09/2024.
13/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 15:45

Recebidos os autos
09/09/2024 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/09/2024 15:45

Recebidos os autos
09/09/2024 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/09/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 12:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/09/2024 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/09/2024 11:42

Recebidos os autos
09/09/2024 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/09/2024 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 16:29

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
14/08/2024 16:29

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
14/08/2024 16:24

Juntada de Petição de agravo
01/08/2024 02:16

Decorrido prazo de SOLIMAR RODRIGUES em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 02:36

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
19/07/2024 14:41

Recebidos os autos
19/07/2024 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/07/2024 14:41

Recebidos os autos
19/07/2024 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/07/2024 14:41

Recurso Especial não admitido
18/07/2024 14:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/07/2024 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/07/2024 14:20

Recebidos os autos
18/07/2024 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/07/2024 20:03

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2024 02:30

Publicado Certidão em 27/06/2024.
28/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 15:24

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:12

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/06/2024 14:16

Recebidos os autos
25/06/2024 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/06/2024 14:16

Juntada de Certidão
25/06/2024 02:21

Decorrido prazo de SOLIMAR RODRIGUES em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 02:21

Decorrido prazo de LUCIANO DOS REIS SILVA em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 23:42

Juntada de Petição de recurso especial
03/06/2024 02:17

Publicado Ementa em 03/06/2024.
30/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
23/05/2024 13:44

Conhecido o recurso de NAIR NOGUEIRA DOS SANTOS NETTO - CPF: *16.***.*63-49 (APELANTE) e não-provido
23/05/2024 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 19:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 11:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2024 20:00

Recebidos os autos
15/02/2024 14:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
15/02/2024 14:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/02/2024 18:05

Recebidos os autos
09/02/2024 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/02/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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