STJ - 0706959-54.2017.8.07.0009

09/06/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/06/2023 13:23

Transitado em Julgado em 09/06/2023

11/04/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2023 Petição Nº 610995/2022 - AgInt

10/04/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0610995 - AgInt no AREsp 2099668 - Publicação prevista para 11/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de MANOEL DE OLIVEIRA GONÇALVES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00610995/2022 - AgInt no AREsp 2099668/DF

23/03/2023 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2023-AJC-4T)

17/03/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 15:15

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00610995/2022 - AgInt no AREsp 2099668/DF

05/09/2022 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

05/09/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

02/09/2022 09:00

Determinada a distribuição do feito

23/08/2022 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/08/2022 17:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 715841/2022

23/08/2022 17:00

Protocolizada Petição 715841/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/08/2022

01/08/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 610995/2022 -

29/07/2022 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/07/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 610995/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

26/07/2022 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 610995/2022

26/07/2022 11:50

Protocolizada Petição 610995/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/07/2022

02/06/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2022

01/06/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2022

31/05/2022 19:30

Conheço do agravo de MANOEL DE OLIVEIRA GONÇALVES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

11/04/2022 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/04/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2022 07:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS