STJ - 0706926-64.2022.8.07.0017

28/04/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/04/2025 14:53

Transitado em Julgado em 28/04/2025

25/04/2025 07:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 359054/2025

24/04/2025 19:25

Protocolizada Petição 359054/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2025

10/04/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 319818/2025

10/04/2025 16:57

Protocolizada Petição 319818/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 39138/2025 - AgRg

09/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0039138 - AgRg no AREsp 2812933 - Publicação prevista para 10/04/2025

02/04/2025 09:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

01/04/2025 16:41

Conhecido o recurso de DANIEL SOUSA SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 39138/2025 - AgRg no AREsp 2812933

31/01/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

31/01/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/01/2025 16:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 62119/2025

31/01/2025 15:27

Protocolizada Petição 62119/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2025

30/01/2025 11:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025 Petição Nº 39138/2025 - AgRg

29/01/2025 13:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/01/2025 13:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/01/2025 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

29/01/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/01/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/01/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0039138 - AgRg no AREsp 2812933 - Publicação prevista para 30/01/2025

28/01/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

22/01/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/01/2025 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 39138/2025

22/01/2025 17:11

Protocolizada Petição 39138/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/01/2025

21/01/2025 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 34252/2025

21/01/2025 09:15

Protocolizada Petição 34252/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/01/2025

20/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025

17/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2025

16/01/2025 20:00

Não conhecido o recurso de DANIEL SOUSA SANTOS

24/12/2024 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/12/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2024 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS