24/09/2023 07:41

Arquivado Definitivamente
24/09/2023 07:41

Transitado em Julgado em 21/09/2023
21/09/2023 08:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
23/08/2023 03:31

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO TORQUATO FAGUNDES em 22/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:27

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO TORQUATO FAGUNDES em 16/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:25

Publicado Sentença em 31/07/2023.
29/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 00:11

Recebidos os autos
27/07/2023 00:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/07/2023 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
26/07/2023 19:58

Juntada de Certidão
26/07/2023 16:54

Juntada de Certidão
26/07/2023 16:54

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2023 16:54

Juntada de Certidão
26/07/2023 16:54

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2023 16:54

Juntada de Certidão
26/07/2023 16:54

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2023 16:53

Juntada de Certidão
26/07/2023 16:53

Juntada de Alvará de levantamento
25/07/2023 00:36

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707743-28.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA DO SOCORRO TORQUATO FAGUNDES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que o ente público efetuou o depósito referente as RPV’s, determino a devolução ao DISTRITO FEDERAL do valor bloqueado via SISBAJUD (ID 165100339) no montante de R$ 2.310,20, por meio de transferência bancária ao Banco do Brasil, Agência 4200-5, Conta Corrente 190814-6, de titularidade do DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.***.***/0001-26.

Defiro o pedido de ID 165852403.

Expeçam-se as diligências pertinentes para a realização das transferências bancárias aos credores devidos, inclusive, do valor referente ao ressarcimento das custas processuais em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), CNPJ 00.***.***/0001-73.

Concedo o prazo de 5 (cinco) dias, para o cumprimento da determinação pela instituição bancária.

Tudo feito, façam-se os autos conclusos para extinção.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2023 09:19:44.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta J
20/07/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 18:44

Recebidos os autos
20/07/2023 18:44

Deferido o pedido de MARIA DO SOCORRO TORQUATO FAGUNDES - CPF: *65.***.*31-20 (AUTOR).
20/07/2023 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
19/07/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:11

Publicado Certidão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/07/2023 14:55

Juntada de Certidão
09/07/2023 15:36

Juntada de Certidão
29/06/2023 09:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
29/06/2023 09:49

Expedição de Certidão.
27/06/2023 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
02/06/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 15:31

Expedição de Certidão.
02/06/2023 04:06

Processo Desarquivado
02/06/2023 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
20/03/2023 14:35

Arquivado Provisoramente
20/03/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 14:33

Juntada de Certidão
06/03/2023 14:48

Expedição de Ofício.
06/03/2023 14:48

Expedição de Ofício.
14/02/2023 13:33

Recebidos os autos
14/02/2023 13:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/01/2023 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/01/2023 14:05

Transitado em Julgado em 17/11/2022
17/11/2022 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2022 23:59.
21/10/2022 18:33

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 01:41

Publicado Certidão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
15/10/2022 00:17

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO TORQUATO FAGUNDES em 14/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 05:34

Expedição de Certidão.
11/10/2022 18:24

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 00:35

Publicado Decisão em 05/10/2022.
04/10/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 19:21

Juntada de Certidão
30/09/2022 19:20

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 17:17

Recebidos os autos
30/09/2022 17:17

Decisão interlocutória - recebido
30/09/2022 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/09/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 07:36

Publicado Sentença em 22/09/2022.
22/09/2022 07:36

Publicado Sentença em 22/09/2022.
21/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 09:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2022 23:59:59.
19/09/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 14:30

Recebidos os autos
19/09/2022 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/09/2022 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/09/2022 14:28

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
05/09/2022 21:01

Expedição de Certidão.
05/09/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 21:02

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 16:50

Recebidos os autos
24/08/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/08/2022 16:21

Expedição de Certidão.
24/08/2022 00:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2022 23:59:59.
16/08/2022 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.
26/07/2022 19:15

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 18:43

Recebidos os autos
26/07/2022 18:43

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/07/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 02:19

Publicado Certidão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 10:52

Expedição de Certidão.
13/07/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:21

Publicado Decisão em 21/06/2022.
20/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
17/06/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 19:01

Recebidos os autos
14/06/2022 19:01

Decisão interlocutória - recebido
14/06/2022 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/06/2022 16:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/06/2022 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
24/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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