STJ - 0706922-87.2023.8.07.0018

02/07/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/07/2025 18:03

Transitado em Julgado em 17/06/2025

26/05/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468905/2025

26/05/2025 16:41

Protocolizada Petição 468905/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 278733/2025 - EDcl no AgInt no

23/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0278733 - EDcl no AgInt no AREsp 2781215 - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de FRANCISCO CORDEIRO MORORO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00278733/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2781215/DF

09/05/2025 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

06/05/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

05/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:04

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00278733/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2781215/DF

17/04/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/04/2025 22:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 341616/2025

16/04/2025 22:11

Protocolizada Petição 341616/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2025

03/04/2025 01:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/04/2025 Petição Nº 278733/2025 -

02/04/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 278733/2025. Publicação prevista para 03/04/2025)

31/03/2025 21:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 278733/2025

31/03/2025 20:50

Protocolizada Petição 278733/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2025

24/03/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 1051254/2024 - AgInt

21/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1051254 - AgInt no AREsp 2781215 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO CORDEIRO MORORO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01051254/2024 - AgInt no AREsp 2781215/DF

12/03/2025 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

28/02/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 14:59

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01051254/2024 - AgInt no AREsp 2781215/DF

31/01/2025 10:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

31/01/2025 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

30/01/2025 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/01/2025 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/01/2025 11:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025 Petição Nº 1051254/2024 - AgInt

29/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1051254 - AgInt no AREsp 2781215 - Publicação prevista para 30/01/2025

28/01/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

24/12/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/12/2024 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1140496/2024

24/12/2024 10:23

Protocolizada Petição 1140496/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/12/2024

13/12/2024 17:48

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2024 Petição Nº 1051254/2024 -

28/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1051254/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)

27/11/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1051254/2024

26/11/2024 23:25

Protocolizada Petição 1051254/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/11/2024

14/11/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

13/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024 22:50

Não conhecido o recurso de FRANCISCO CORDEIRO MORORO

30/10/2024 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/10/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2024 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS