02/09/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:45

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:02

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:03

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/08/2025 16:09

Recebidos os autos
26/08/2025 16:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/08/2025 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:26

Decorrido prazo de REGINA MARA KOWALCZUK em 14/08/2025 23:59.
07/08/2025 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/08/2025 15:43

Recebidos os autos
07/08/2025 15:43

Outras decisões
07/08/2025 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/08/2025 22:56

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:41

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:47

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:31

Recebidos os autos
10/12/2024 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/12/2024 16:10

Juntada de Certidão
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de REGINA MARA KOWALCZUK em 03/12/2024 23:59.
29/11/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:34

Decorrido prazo de REGINA MARA KOWALCZUK em 28/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 08/11/2024.
09/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
08/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 17:32

Juntada de Certidão
06/11/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 20:40

Recebidos os autos
05/11/2024 20:40

Outras decisões
05/11/2024 01:26

Publicado Sentença em 05/11/2024.
05/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706986-97.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REGINA MARA KOWALCZUK EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV SENTENÇA O ente público junto aos autos petição demostrando discordância com os cálculos apresentados pela contadoria ao ID 208859917, alegando que a parte exequente ao elaborar os cálculos, aplicou índices equivocados.

Quanto ao tema, o Conselho Nacional de Justiça editou Resolução disciplinando que a partir de dezembro de 2021 a SELIC incidirá sobre o valor consolidado até novembro de 2021, correspondente ao crédito principal atualizado monetariamente e aos juros de mora.

Acolho e homologo os cálculos apresentados pelo exequente (ID 208859917), uma vez que foi aplicado o índice de correção monetária fixada no título judicial.

Preclusa essa decisão, expeçam-se as RPVs referente às custas processuais adiantadas pela parte exequente, aos honorários Cumprimento de Sentença.

Ainda, expeça-se RPV referente ao valor principal, no qual deve constar o destaque dos honorários contratuais.

Após o pagamento, arquivem-se os autos observando-se as normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
02/11/2024 22:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/11/2024 22:14

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 18:47

Juntada de Petição de apelação
30/10/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 11:13

Recebidos os autos
30/10/2024 11:13

Outras decisões
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de REGINA MARA KOWALCZUK em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/10/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de REGINA MARA KOWALCZUK em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 18:04

Recebidos os autos
03/10/2024 18:04

Outras decisões
02/10/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/10/2024 18:01

Juntada de Certidão
02/10/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 17:37

Recebidos os autos
20/09/2024 17:37

Outras decisões
20/09/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:34

Publicado Sentença em 17/09/2024.
17/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706986-97.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REGINA MARA KOWALCZUK EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV SENTENÇA O ente público junto aos autos petição demostrando discordância com os cálculos apresentados pela contadoria ao ID 208859917, alegando que a parte exequente ao elaborar os cálculos, aplicou índices equivocados.

Quanto ao tema, o Conselho Nacional de Justiça editou Resolução disciplinando que a partir de dezembro de 2021 a SELIC incidirá sobre o valor consolidado até novembro de 2021, correspondente ao crédito principal atualizado monetariamente e aos juros de mora.

Acolho e homologo os cálculos apresentados pelo exequente (ID 208859917), uma vez que foi aplicado o índice de correção monetária fixada no título judicial.

Preclusa essa decisão, expeçam-se as RPVs referente às custas processuais adiantadas pela parte exequente, aos honorários Cumprimento de Sentença.

Ainda, expeça-se RPV referente ao valor principal, no qual deve constar o destaque dos honorários contratuais.

Após o pagamento, arquivem-se os autos observando-se as normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
13/09/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:34

Recebidos os autos
13/09/2024 11:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/09/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // E-mail: [email protected] Processo n°: 0706986-97.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: REGINA MARA KOWALCZUK Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 208859917.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2024 08:18:38.

GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
27/08/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 08:19

Juntada de Certidão
26/08/2024 18:49

Recebidos os autos
26/08/2024 18:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/08/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
11/07/2024 04:16

Decorrido prazo de REGINA MARA KOWALCZUK em 10/07/2024 23:59.
19/06/2024 03:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 03:21

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/06/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:53

Recebidos os autos
14/06/2024 17:53

Outras decisões
14/06/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/06/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:41

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 19:06

Expedição de Certidão.
03/06/2024 18:13

Recebidos os autos
03/06/2024 18:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/04/2024 03:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 16:02

Recebidos os autos
03/04/2024 16:02

Embargos de declaração não acolhidos
02/04/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/04/2024 14:42

Recebidos os autos
27/03/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/03/2024 08:11

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 20:03

Recebidos os autos
20/03/2024 20:03

Outras decisões
20/03/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/03/2024 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2024 03:06

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706986-97.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: REGINA MARA KOWALCZUK EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Os aclaratórios merecem acolhimento, visto que que o crédito perseguido nos presentes autos corresponde à contribuição previdenciária cobrada pelo Distrito Federal, cuja natureza é de tributo, razão pela qual os juros de mora somente incidem a partir do trânsito em julgado, nos termos do art. 167, parágrafo único, do CTN.

Esclareço que o início da data para a incidência da mora a partir de quando devida cada parcela, conforme determinado no título judicial: “a restituir aos substituídos inativos, desde a inatividade e a partir de 25/02/2014, os valores concernentes às contribuições previdenciárias sobre a Gratificação por Atividade em Serviço Social – GPS – que incidiram até abril de 2019, com correção a partir de quando devida cada parcela.”.

As parcelas devem ser corrigidas pelo INPC até a publicação da EC n.º 113/2021 (09/12/2021) e, após essa data, a atualização monetária e compensação da mora, com incidência por uma única vez até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) acumulado mensalmente, vedada sua cumulação com outro encargo.

Portanto, a correção monetária a partir de quando devida cada parcela, corrigido pelo INPC até a publicação da EC n.º 113/2021 (09/12/2021) e, após essa data, a atualização monetária e compensação da mora, com incidência por uma única vez até o efetivo pagamento pela SELIC.

Desta feita, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para feitura dos cálculos, conforme já determinado, observando a presente determinação.

Após, manifestem-se as partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
14/03/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:05

Recebidos os autos
14/03/2024 09:05

Embargos de Declaração Acolhidos
13/03/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/03/2024 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2024 04:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:18

Decorrido prazo de REGINA MARA KOWALCZUK em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706986-97.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: REGINA MARA KOWALCZUK EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTIME-SE a parte embargada para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, com esteio no artigo 1.023, §2º, do CPC.

Após, retornem conclusos para decisão.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
05/03/2024 15:27

Recebidos os autos
05/03/2024 15:27

Outras decisões
04/03/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/03/2024 10:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/03/2024 02:46

Publicado Ficha de inspeção judicial em 01/03/2024.
29/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706986-97.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REGINA MARA KOWALCZUK EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi realizada Inspeção Ordinária relativa ao ciclo de 2024 nos presentes autos e que os mesmos se encontram em ordem.

Prossiga-se, cumprindo as determinações precedentes.
27/02/2024 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/02/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:13

Recebidos os autos
26/02/2024 16:13

Outras decisões
14/02/2024 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/02/2024 04:19

Decorrido prazo de REGINA MARA KOWALCZUK em 01/02/2024 23:59.
25/01/2024 02:47

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:52

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 15:49

Recebidos os autos
19/01/2024 15:49

Outras decisões
18/01/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/01/2024 09:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/01/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
10/01/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:32

Recebidos os autos
09/01/2024 18:32

Outras decisões
08/01/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/12/2023 14:52

Recebidos os autos
28/12/2023 14:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/10/2023 19:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/10/2023 16:59

Recebidos os autos
23/10/2023 16:59

Outras decisões
20/10/2023 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/10/2023 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/10/2023 23:59.
17/10/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 12:37

Recebidos os autos
22/08/2023 12:37

Outras decisões
21/08/2023 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
17/08/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:24

Publicado Certidão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 08:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.
09/08/2023 17:24

Juntada de Certidão
09/08/2023 17:07

Juntada de Petição de impugnação
30/06/2023 01:22

Decorrido prazo de REGINA MARA KOWALCZUK em 29/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:14

Publicado Decisão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 11:51

Recebidos os autos
16/06/2023 11:51

Outras decisões
15/06/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
15/06/2023 15:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/06/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo