18/12/2024 17:13

Baixa Definitiva
18/12/2024 17:13

Transitado em Julgado em 17/12/2024
18/12/2024 17:12

Transitado em Julgado em 17/12/2024
18/12/2024 17:11

Juntada de decisão de tribunais superiores
23/10/2024 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/10/2024 17:41

Juntada de Certidão
18/10/2024 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ELIANE DAMASCENA MARTINS em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 16/09/2024.
15/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
10/09/2024 14:35

Recebidos os autos
10/09/2024 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/09/2024 14:35

Recebidos os autos
10/09/2024 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/09/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/09/2024 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/09/2024 13:49

Recebidos os autos
10/09/2024 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/09/2024 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:32

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
27/08/2024 12:32

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
27/08/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:10

Recebidos os autos
20/08/2024 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/08/2024 17:10

Recebidos os autos
20/08/2024 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/08/2024 17:10

Recurso Especial não admitido
20/08/2024 12:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/08/2024 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/08/2024 12:07

Recebidos os autos
20/08/2024 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/08/2024 17:08

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:50

Juntada de Certidão
27/06/2024 12:50

Juntada de Certidão
27/06/2024 12:48

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
27/06/2024 10:35

Recebidos os autos
27/06/2024 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/06/2024 10:34

Juntada de Certidão
23/05/2024 10:58

Juntada de Petição de recurso especial
15/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 15/05/2024.
15/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 13:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:43

Conhecido o recurso de ELIANE DAMASCENA MARTINS - CPF: *02.***.*21-29 (APELANTE) e não-provido
10/05/2024 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2024 13:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/03/2024 11:26

Recebidos os autos
13/03/2024 17:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
13/03/2024 17:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:21

Juntada de Certidão
11/03/2024 16:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/03/2024 15:06

Recebidos os autos
08/03/2024 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/03/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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