08/05/2024 16:23

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
08/05/2024 16:22

Juntada de Certidão
08/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 08/05/2024.
08/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/05/2024 18:14

Juntada de Certidão
06/05/2024 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/05/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 16:08

Recebidos os autos
02/05/2024 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/05/2024 16:08

Recebidos os autos
02/05/2024 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/05/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 13:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/05/2024 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/05/2024 13:58

Recebidos os autos
02/05/2024 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/05/2024 13:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:16

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
10/04/2024 22:27

Juntada de Petição de agravo
26/03/2024 02:20

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 18:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:46

Recebidos os autos
13/03/2024 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 16:46

Recebidos os autos
13/03/2024 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 16:46

Recurso Especial não admitido
05/02/2024 11:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/02/2024 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/02/2024 10:23

Recebidos os autos
05/02/2024 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/02/2024 18:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 14:55

Juntada de Certidão
23/01/2024 14:53

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/01/2024 14:52

Recebidos os autos
23/01/2024 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/01/2024 14:42

Transitado em Julgado em 19/12/2023
22/01/2024 18:53

Juntada de Petição de recurso especial
06/12/2023 02:16

Publicado Ementa em 06/12/2023.
05/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 23:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/12/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 10:22

Conhecido o recurso de JACKSON PIMENTEL DE SOUSA - CPF: *44.***.*52-60 (APELANTE) e não-provido
30/11/2023 18:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2023 23:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2023 07:44

Recebidos os autos
17/10/2023 11:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
16/10/2023 19:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 15:36

Juntada de Certidão
03/10/2023 15:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/09/2023 12:36

Recebidos os autos
28/09/2023 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/09/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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