TJDFT - 0706853-52.2023.8.07.0019

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VANILSON FERREIRA RIBAS

CPF *22.***.*19-00

ANTONIO MARCOS LAIOLA DA SILVA

BRENO GOMES DA SILVA

CPF *79.***.*16-50

Advogados

HELTON CLEBER DE CARVALHO PEREIRA

OAB: 75944/DF

CPF *88.***.*13-20

ERICA DOS SANTOS SOUZA

OAB: 75744/DF

CPF *15.***.*63-30

RENATA VANIA VASCONCELOS DA COSTA

OAB: 77779/DF

CPF *04.***.*30-72

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUSA

CPF *60.***.*59-60

AMARILTON SILVA MONTEIRO

CPF *06.***.*54-77

EVERTON PEREIRA DE MELO

CPF *35.***.*01-86

ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUSA

CPF *76.***.*47-67

BLENO DO ROSARIO

CPF *65.***.*08-86

HUAILA

VIVIANE DOS SANTOS FREITAS

CPF *51.***.*19-19

HARISSON JULIO CAMARA BARBOSA

CPF *20.***.*45-00

YURI COSTA

CPF *85.***.*03-29

ADRIANA BEZERRA DIAS

FRANCISCO DE ASSIS TELES DO NASCIMENTO

CPF *85.***.*83-53

HELOISY ELENA RAMOS DE OLIVEIRA

CPF *87.***.*48-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 15:40

    Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

  • 03/06/2025 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 15:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 03/06/2025 15:16

    Juntada de certidão

  • 02/06/2025 07:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 31/05/2025 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2025 23:59.

  • 23/05/2025 02:15

    Publicado Despacho em 23/05/2025.

  • 23/05/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

  • 21/05/2025 10:11

    Recebidos os autos

  • 21/05/2025 10:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 21/05/2025 10:11

    Recebidos os autos

  • 21/05/2025 10:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 21/05/2025 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2025 13:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2025 13:11

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 20/05/2025 13:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 20/05/2025 13:10

    Recebidos os autos

  • 20/05/2025 13:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 19/05/2025 16:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2025 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2025 09:18

    Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 05/05/2025 09:18

    Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 01/05/2025 19:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2025 02:16

    Publicado Decisão em 25/04/2025.

  • 25/04/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

  • 24/04/2025 10:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/04/2025 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 17:03

    Recebidos os autos

  • 22/04/2025 17:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 22/04/2025 17:03

    Recebidos os autos

  • 22/04/2025 17:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 22/04/2025 17:03

    Recurso Especial não admitido

  • 22/04/2025 14:43

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 22/04/2025 14:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 22/04/2025 14:31

    Recebidos os autos

  • 22/04/2025 14:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 15/04/2025 19:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2025 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 16:42

    Juntada de certidão

  • 19/03/2025 15:22

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 19/03/2025 14:53

    Recebidos os autos

  • 19/03/2025 14:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 19/03/2025 14:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025.

  • 21/02/2025 11:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/02/2025 11:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/02/2025 02:18

    Publicado Ementa em 18/02/2025.

  • 18/02/2025 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

  • 17/02/2025 10:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2025 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 18:56

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 13/02/2025 18:33

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/02/2025 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2025 23:59.

  • 11/02/2025 02:17

    Publicado Certidão em 10/02/2025.

  • 11/02/2025 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

  • 10/02/2025 18:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2025 16:12

    Juntada de certidão

  • 04/02/2025 15:05

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 29/12/2024 09:12

    Recebidos os autos

  • 09/12/2024 17:53

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

  • 09/12/2024 17:38

    Recebidos os autos

  • 27/11/2024 17:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/10/2024 13:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2024 16:33

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

  • 10/10/2024 16:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/10/2024 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 15:32

    Juntada de certidão

  • 08/10/2024 13:12

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 07/10/2024 13:44

    Recebidos os autos

  • 07/10/2024 13:43

    Recebidos os autos

  • 07/10/2024 13:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 07/10/2024 13:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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