10/09/2025 12:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
10/09/2025 02:16

Decorrido prazo de ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES em 09/09/2025 23:59.
02/09/2025 02:16

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0706885-54.2023.8.07.0020 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE - ADESIVO: ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES APELANTE: ROSA EL DENNAUI APELADO: ROSA EL DENNAUI, ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES D E S P A C H O Manifeste-se a apelante, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca das alegações apresentadas ao ID 75550960.

Após, voltem os autos conclusos para minuta de voto.

Desembargador Eustáquio de Castro Relator
29/08/2025 14:09

Recebidos os autos
29/08/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 23:37

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 18:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
19/08/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 23:30

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 23:25

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0706885-54.2023.8.07.0020 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE - ADESIVO: ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES APELANTE: ROSA EL DENNAUI APELADO: ROSA EL DENNAUI, ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES D E S P A C H O Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a apelante Rosa El Dennaui acostar certidão de inteiro teor do processo n° 0007343-24.2013.8.07.0001, fazendo constar o valor atualizado do débito da empresa ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA – EPP, com a devida individualização do valor principal da obrigação e dos eventuais honorários sucumbenciais, para fins de análise do pedido de compensação.

Em seguida, manifeste-se a parte contrária, em igual prazo, momento em que deverá indicar o valor atualizado das parcelas inadimplidas.

Após, conclusos.

Desembargador Eustáquio de Castro Relator
30/06/2025 14:26

Recebidos os autos
30/06/2025 14:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/06/2025 18:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
25/06/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 25/06/2025.
25/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0706885-54.2023.8.07.0020 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE - ADESIVO: ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES APELANTE: ROSA EL DENNAUI APELADO: ROSA EL DENNAUI, ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES D E S P A C H O Preliminar de Recurso - Manifestação Manifeste-se a parte recorrente Enarq Projetos e Construções Ltda. sobre a preliminar suscitada em sede de contrarrazões ao recurso adesivo, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, retornem conclusos.

Desembargador Eustáquio de Castro Relator
23/06/2025 13:02

Recebidos os autos
23/06/2025 13:02

Determinada Requisição de Informações
23/06/2025 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
23/06/2025 08:56

Recebidos os autos
23/06/2025 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
13/06/2025 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/06/2025 18:17

Recebidos os autos
13/06/2025 18:17

Processo Reativado
31/07/2024 15:45

Baixa Definitiva
31/07/2024 15:45

Expedição de Certidão.
31/07/2024 15:44

Transitado em Julgado em 31/07/2024
31/07/2024 15:16

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
31/07/2024 02:15

Decorrido prazo de ROSA EL DENNAUI em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:15

Decorrido prazo de ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES em 30/07/2024 23:59.
09/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 09/07/2024.
09/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 17:59

Conhecido o recurso de ROSA EL DENNAUI - CPF: *23.***.*66-34 (EMBARGANTE) e não-provido
04/07/2024 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2024 02:16

Publicado Pauta de Julgamento em 01/07/2024.
29/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 14:38

Juntada de pauta de julgamento
26/06/2024 18:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/06/2024 17:12

Recebidos os autos
26/06/2024 13:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
26/06/2024 06:58

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
20/06/2024 02:30

Publicado Despacho em 20/06/2024.
20/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 14:38

Recebidos os autos
18/06/2024 14:38

Determinada Requisição de Informações
18/06/2024 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
18/06/2024 12:44

Expedição de Certidão.
18/06/2024 12:44

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/06/2024 20:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2024 13:15

Publicado Ementa em 10/06/2024.
13/06/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 15:25

Conhecido o recurso de ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES - CNPJ: 03.***.***/0001-10 (APELANTE) e provido
06/06/2024 08:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2024 19:43

Recebidos os autos
10/04/2024 14:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
10/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 02:18

Publicado Despacho em 02/04/2024.
01/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0706885-54.2023.8.07.0020 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES APELADO: ROSA EL DENNAUI D E S P A C H O Manifeste-se a parte apelante sobre a alegação de violação ao Princípio da Dialeticidade e má-fé.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Desembargador Eustáquio de Castro Relator
25/03/2024 16:54

Recebidos os autos
25/03/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 12:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
05/03/2024 10:55

Recebidos os autos
05/03/2024 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
04/03/2024 15:20

Recebidos os autos
04/03/2024 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/03/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706995-47.2022.8.07.0001

Taciana Arantes

G &Amp;C Servicos de Consultoria e Gestao Em...

Advogado: SHAO Lin Pereira dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/03/2022 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0706876-92.2023.8.07.0020

Felipe Nunes da Silva

Kevin Nicolas Fernandes dos Santos Bezer...

Advogado: Charles Eduardo Pereira Cirino

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/01/2025 00:02

Exibir Processo

Processo nº 0706812-82.2023.8.07.0020

Kyane Coelho de Miranda

Claro S.A.

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/04/2023 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0706971-98.2022.8.07.0007

Cooperativa de Credito do Distrito Feder...

Mcercar Paisagismo Eireli - ME

Advogado: Thales Marlon Roriz Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/04/2022 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0706995-57.2021.8.07.0009

Avelino Neres Ribeiro Neto

Cooperativa Habitacional dos Professores...

Advogado: Gabriel Rodrigues Soares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/05/2021 15:35

Exibir Processo