TJDFT - 0706967-91.2023.8.07.0018
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2024 19:22
Arquivado Definitivamente
-
06/03/2024 03:02
Publicado Certidão em 06/03/2024.
-
06/03/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
05/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0706967-91.2023.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR Requerido: DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, fica a parte AUTORA intimada a pagar as custas finais do processo, conforme demonstrativo do cálculo das custas finais de ID 188492647.
Prazo: 5 (cinco) dias.
OBSERVAÇÕES: (1) Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos Fóruns. (2) Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado junto ao PJE para as devidas baixas e anotações de praxe.
BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 06:10:29.
LISA CRISTINA GOMES LAUFFER Servidor Geral -
04/03/2024 18:01
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2024 06:10
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 21:50
Recebidos os autos
-
01/03/2024 21:50
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
01/03/2024 14:40
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
01/03/2024 03:48
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 04:08
Decorrido prazo de ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR em 16/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 03:04
Publicado Certidão em 06/02/2024.
-
06/02/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
-
05/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0706967-91.2023.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR Requerido: DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo ad quem.
De ordem do MM.
Juiz de Direito, ficam as partes cientificadas do retorno dos autos.
Remeto os autos para custas finais.
Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.
Consigno que eventual arquivamento do feito, não obsta o protocolo de requerimentos ou o início do cumprimento da sentença.
BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 13:26:48.
KATIA BARBOSA DE CUNTO Servidor Geral -
02/02/2024 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 13:26
Juntada de Certidão
-
27/01/2024 09:42
Recebidos os autos
-
28/09/2023 23:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
28/09/2023 23:26
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 22:01
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/09/2023 02:38
Publicado Certidão em 18/09/2023.
-
16/09/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
-
14/09/2023 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 13:55
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 17:23
Juntada de Petição de apelação
-
07/09/2023 01:36
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.
-
24/08/2023 22:22
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/08/2023 03:47
Decorrido prazo de DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 02:51
Publicado Sentença em 22/08/2023.
-
22/08/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
-
18/08/2023 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 14:07
Recebidos os autos
-
16/08/2023 14:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
15/08/2023 13:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
15/08/2023 13:16
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 08:34
Decorrido prazo de DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.
-
28/07/2023 21:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/07/2023 00:28
Publicado Despacho em 28/07/2023.
-
27/07/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
-
25/07/2023 16:17
Recebidos os autos
-
25/07/2023 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2023 16:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
25/07/2023 16:01
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 17:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/07/2023 01:10
Decorrido prazo de ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR em 20/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 01:10
Decorrido prazo de DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
-
17/07/2023 00:20
Publicado Sentença em 17/07/2023.
-
15/07/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
-
14/07/2023 01:34
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 11:14
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/07/2023 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 17:19
Recebidos os autos
-
12/07/2023 17:19
Denegada a Segurança a ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - CPF: *16.***.*63-53 (IMPETRANTE)
-
12/07/2023 11:20
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2023 15:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
11/07/2023 15:28
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 15:05
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/07/2023 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 14:26
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 01:50
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 16:32
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 01:49
Decorrido prazo de DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
-
30/06/2023 17:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/06/2023 00:26
Publicado Decisão em 29/06/2023.
-
29/06/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
-
27/06/2023 01:04
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 17:56
Recebidos os autos
-
26/06/2023 17:56
Indeferido o pedido de ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR - CPF: *16.***.*63-53 (IMPETRANTE)
-
26/06/2023 15:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
26/06/2023 15:11
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 13:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/06/2023 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 00:52
Publicado Decisão em 20/06/2023.
-
19/06/2023 20:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/06/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
-
15/06/2023 15:45
Recebidos os autos
-
15/06/2023 15:45
Não Concedida a Medida Liminar
-
15/06/2023 12:13
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
15/06/2023 12:05
Recebidos os autos
-
15/06/2023 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2023 11:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
15/06/2023 11:37
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
-
15/06/2023 11:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0707001-90.2023.8.07.0010
Aylanna Borges Goncalves
Bruno Araujo Dourado
Advogado: Mayana Harishima Medeiros Dias
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 21/07/2023 00:28
Processo nº 0707002-90.2023.8.07.0005
Ranulfo Teixeira das Dores
Banco Bmg S.A
Advogado: George Hidasi Filho
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 24/05/2023 07:54
Processo nº 0706985-91.2022.8.07.0004
Maria de Fatima Carvalho
Paulo de Araujo Gomes Tavares
Advogado: Paloma Feitosa Carvalho
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/06/2022 12:15
Processo nº 0706987-88.2023.8.07.0016
Alexandre Lima Lenza
Anna Cecilia Andrade Porto
Advogado: Dhulyene Dias da Costa Santos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 07/02/2023 23:29
Processo nº 0706962-42.2022.8.07.0006
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Donete Maria da Silva
Advogado: Lucas Jacobina de Andrade
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 01/06/2022 19:32