11/09/2024 18:23

Arquivado Definitivamente
08/09/2024 19:14

Recebidos os autos
08/09/2024 19:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
05/09/2024 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/09/2024 17:04

Transitado em Julgado em 03/09/2024
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ARGEMIRO ANTONIO DA SILVA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de FLORITA ALECRIM DA SILVA em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de HELIANE TEIXEIRA DE QUEIROZ em 02/09/2024 23:59.
13/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 13/08/2024.
13/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 13/08/2024.
13/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 13/08/2024.
12/08/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 12/08/2024.
12/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 12/08/2024.
12/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 12/08/2024.
10/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 15:13

Recebidos os autos
08/08/2024 15:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
06/08/2024 08:20

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 12:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de ARGEMIRO ANTONIO DA SILVA em 26/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:34

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0706909-43.2022.8.07.0012 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Alienação Judicial (10454) EXEQUENTE: HELIANE TEIXEIRA DE QUEIROZ EXECUTADO: ARGEMIRO ANTONIO DA SILVA, FLORITA ALECRIM DA SILVA DECISÃO Em atenção ao pedido de ID 202916592, concedo novo prazo de 10 dias.

Informo desde já que o arquivamento do feito não importa em prejuízo, de modo que os autos poderão ser desarquivados e ter seu trâmite reestabelecido a qualquer momento.

I. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
09/07/2024 03:39

Publicado Certidão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 14:20

Recebidos os autos
05/07/2024 14:20

Outras decisões
04/07/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
04/07/2024 18:37

Expedição de Certidão.
03/07/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 15:28

Juntada de Certidão
27/06/2024 15:28

Juntada de Alvará de levantamento
19/06/2024 03:25

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 16:21

Recebidos os autos
14/06/2024 16:21

Outras decisões
04/06/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
29/05/2024 18:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião CMA Lt 04, sala 120, 1 andar, Centro, São Sebastião/DF, CEP 71691-075 Funcionamento: 12h às 19h [email protected] Processo: 0706909-43.2022.8.07.0012 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Alienação Judicial (10454) EXEQUENTE: HELIANE TEIXEIRA DE QUEIROZ EXECUTADO: ARGEMIRO ANTONIO DA SILVA, FLORITA ALECRIM DA SILVA CERTIDÃO De ordem, fica a parte autora intimada a se manifestar quanto à quitação do débito informada na petição de ID 197763679.

Documento datado e assinado eletronicamente.
27/05/2024 17:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/05/2024 18:47

Expedição de Certidão.
23/05/2024 03:07

Juntada de Certidão
23/05/2024 00:55

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:36

Publicado Despacho em 09/05/2024.
08/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 14:17

Recebidos os autos
06/05/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
29/04/2024 16:36

Juntada de Petição de impugnação
11/04/2024 02:37

Publicado Despacho em 11/04/2024.
10/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 17:40

Recebidos os autos
08/04/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
05/04/2024 22:52

Juntada de Petição de impugnação
12/03/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:00

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0706909-43.2022.8.07.0012 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Alienação Judicial (10454) REQUERENTE: HELIANE TEIXEIRA DE QUEIROZ DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença.

Recebo a inicial.

Ante o exposto: 1) Intime-se os executados, na forma do artigo 513, § 2º, para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-se que a ausência de pagamento no prazo, ou o pagamento meramente parcial, resultarão na incidência de multa de 10% e honorários de advogado de 10% sobre o valor não adimplido (artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC).

Expirado o prazo sem pagamento voluntário: 1.1) inicia-se automaticamente (sem necessidade de nova intimação), o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525 do CPC; vindo a impugnação, venham os autos conclusos para deliberação; 1.2) independentemente do prazo para impugnação, dê-se vista ao credor para apresentar planilha de débito com inclusão das penalidades previstas no artigo 523, § 1º, do CPC. 2) Vindo nova planilha de débito nos termos do artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC, defiro desde já, a consulta de ativos ao sistema SISBAJUD, bem como o bloqueio de valores até o valor da dívida em execução.

Sem prejuízo, promova-se a consulta de veículos em nome do executado pelo sistema RENAJUD 2.1) Caso haja bloqueio total ou parcial do débito, a tela do referido sistema confirmando o bloqueio será juntada aos autos e, por obedecer aos requisitos dispostos no artigo 838 e seus incisos do CPC, servirá como auto de penhora. 2.2) Caso seja bloqueado valor que, no total, seja inferior a R$ 50,00 (cinquenta reais), promova-se o imediato desbloqueio da quantia, independentemente de nova deliberação.

Da mesma forma, caso haja bloqueio de valor superior ao devido, promova a Secretaria o imediato desbloqueio do valor excedente, sem necessidade de nova conclusão. 2.3) Formalizada a penhora nos termos acima expostos, intimem-se os executados por meio do seu advogado constituído ou, não havendo defesa habilitada nos autos, por via postal, na forma do artigo 841, e seus parágrafos, do CPC. 3) Sendo infrutífera ou apenas parcial a penhora, e caso sejam localizados veículos, com ou sem restrições ou gravames, intime-se o credor para indicar bem(ns) à penhora, juntando também avaliação do veículo a ser constrito conforme média de mercado (FIPE ou similar), em atenção ao disposto nos artigos 4º e 871, incisos I e IV do CPC.

Após, venham conclusos para decisão acerca da penhora do bem. 4) Sendo infrutíferas as pesquisas aos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, promova a Secretaria, excepcionalmente, consulta às últimas 2 (duas) últimas declarações de Imposto de Renda (IRPF ou IRPJ) do executado.

Realizada a consulta e encontrada declaração de Imposto de Renda do requerido, certifique a Secretaria, juntando o resultado da consulta aos autos como documento sigiloso, habilitando o acesso somente ao exequente.

Formalizado o resultado da consulta nos termos ora expostos, dê-se vista ao exequente para requerer o que entender oportuno. 5) Caso infrutíferas as consultas acima indicadas, intime-se o exequente para, em 5 (cinco) dias, requerer medida útil à satisfação do seu crédito, advertindo-se que a reiteração de pedidos de consulta aos sistemas já indicados, bem como seu eventual silêncio poderá importar a suspensão do feito nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC.

Ultimado o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão.

Intimem-se.

Cumpra-se. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
07/03/2024 19:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2024 17:57

Recebidos os autos
07/03/2024 17:57

Deferido o pedido de HELIANE TEIXEIRA DE QUEIROZ - CPF: *04.***.*64-15 (REQUERENTE).
24/02/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
24/02/2024 04:04

Processo Desarquivado
23/02/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 16:38

Arquivado Definitivamente
06/11/2023 13:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/10/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:42

Publicado Certidão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 17:13

Recebidos os autos
24/10/2023 17:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
23/10/2023 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/10/2023 18:12

Transitado em Julgado em 23/10/2023
23/10/2023 17:56

Recebidos os autos
04/08/2023 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/08/2023 08:54

Expedição de Certidão.
02/08/2023 18:41

Juntada de Petição de contrarrazões
13/07/2023 01:30

Decorrido prazo de #Oculto# em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:30

Decorrido prazo de #Oculto# em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:40

Publicado Certidão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 16:33

Expedição de Certidão.
10/07/2023 15:07

Juntada de Petição de apelação
21/06/2023 01:55

Publicado Sentença em 21/06/2023.
21/06/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 15:21

Recebidos os autos
19/06/2023 15:21

Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2023 13:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
24/04/2023 13:47

Expedição de Certidão.
20/04/2023 17:25

Juntada de Petição de réplica
01/04/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 27/03/2023.
26/03/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 14:20

Recebidos os autos
22/03/2023 14:20

Indeferido o pedido de ARGEMIRO ANTONIO DA SILVA - CPF: *45.***.*37-87 (REQUERIDO) e FLORITA ALECRIM DA SILVA - CPF: *19.***.*26-53 (REQUERIDO)
10/03/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
08/03/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:30

Publicado Despacho em 10/02/2023.
10/02/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 18:56

Recebidos os autos
07/02/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
27/01/2023 23:22

Juntada de Petição de contestação
25/01/2023 08:26

Decorrido prazo de ARGEMIRO ANTONIO DA SILVA em 24/01/2023 23:59.
01/12/2022 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2022 07:41

Juntada de Certidão
26/11/2022 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2022 07:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2022 14:12

Classe Processual alterada de ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/11/2022 15:37

Recebidos os autos
10/11/2022 15:37

Decisão interlocutória - recebido
04/11/2022 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
01/11/2022 14:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/10/2022 00:10

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
10/10/2022 18:05

Recebidos os autos
10/10/2022 18:05

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/09/2022 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
22/09/2022 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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