TJDFT - 0706841-41.2023.8.07.0018

17/02/2025 12:45

Arquivado Definitivamente

17/02/2025 12:44

Expedição de Certidão.

12/02/2025 12:13

Recebidos os autos

12/02/2025 12:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.

11/02/2025 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

11/02/2025 15:08

Expedição de Certidão.

05/02/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.

29/01/2025 03:31

Decorrido prazo de Diretor do Centro da Vigilância Sanitária de Brasília em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025 03:31

Decorrido prazo de ELIANE DAMASCENA MARTINS em 28/01/2025 23:59.

22/01/2025 15:12

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

08/01/2025 21:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/01/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025 15:20

Expedição de Certidão.

18/12/2024 17:13

Recebidos os autos

08/03/2024 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

08/03/2024 00:44

Juntada de Certidão

05/03/2024 13:45

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2023 15:05

Cancelada a movimentação processual

13/12/2023 15:05

Desentranhado o documento

13/12/2023 12:32

Expedição de Certidão.

11/12/2023 14:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/12/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.

09/12/2023 14:11

Juntada de Certidão

14/11/2023 15:54

Recebidos os autos

14/11/2023 15:54

Outras decisões

14/11/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

14/11/2023 11:34

Juntada de Petição de petição

07/11/2023 03:14

Publicado Certidão em 07/11/2023.

07/11/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

03/11/2023 12:01

Expedição de Certidão.

31/10/2023 20:24

Recebidos os autos

31/10/2023 20:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.

31/10/2023 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

31/10/2023 04:05

Decorrido prazo de Diretor do Centro da Vigilância Sanitária de Brasília em 30/10/2023 23:59.

26/10/2023 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.

29/09/2023 14:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

13/09/2023 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2023 09:45

Juntada de Petição de apelação

04/09/2023 00:26

Publicado Sentença em 04/09/2023.

02/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

31/08/2023 01:02

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023 13:22

Recebidos os autos

29/08/2023 13:22

Denegada a Segurança a ELIANE DAMASCENA MARTINS - CPF: *02.***.*21-29 (IMPETRANTE)

28/08/2023 12:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

24/08/2023 22:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/08/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023 08:44

Juntada de Certidão

22/08/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.

21/08/2023 16:55

Juntada de Petição de petição

16/08/2023 17:34

Juntada de Certidão

15/08/2023 08:36

Decorrido prazo de Diretor do Centro da Vigilância Sanitária de Brasília em 14/08/2023 23:59.

05/08/2023 01:49

Decorrido prazo de ELIANE DAMASCENA MARTINS em 04/08/2023 23:59.

28/07/2023 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2023 00:29

Publicado Decisão em 28/07/2023.

28/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

26/07/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023 16:16

Recebidos os autos

25/07/2023 16:16

Outras decisões

25/07/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

25/07/2023 12:58

Juntada de Petição de petição

12/07/2023 00:16

Publicado Decisão em 12/07/2023.

11/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

10/07/2023 12:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

07/07/2023 10:00

Recebidos os autos

07/07/2023 10:00

Gratuidade da justiça não concedida a ELIANE DAMASCENA MARTINS - CPF: *02.***.*21-29 (IMPETRANTE).

06/07/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

06/07/2023 12:12

Juntada de Petição de emenda à inicial

16/06/2023 00:34

Publicado Decisão em 16/06/2023.

16/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

13/06/2023 14:56

Recebidos os autos

13/06/2023 14:56

Não Concedida a Medida Liminar

13/06/2023 11:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF

13/06/2023 11:28

Recebidos os autos

13/06/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

13/06/2023 10:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

13/06/2023 10:25

Distribuído por sorteio