TJDFT - 0706707-52.2020.8.07.0007

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito Substituta de Segundo Grau Soniria Rocha Campos D'assuncao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

PEDRO AUGUSTO JACINTO SOARES

CPF *37.***.*89-50

BRENDA SCHRODER DE MOURA SOARES

CPF *55.***.*13-72

VITOR RODRIGUES CASTRO SOARES

CPF *53.***.*23-63

VICTORIA MARIA JACINTO SOARES

CPF *39.***.*91-55

SYLVIA JACINTO DA SILVA

CPF *69.***.*85-15

JOSE ANTONIO SOARES

CPF *89.***.*60-00

Advogados

PEDRO INACIO MORAES DE OLIVEIRA

OAB: 34538/DF

CPF *04.***.*26-26

ADRIANNO STEVE FRANCO BUENO

OAB: 61579/DF

CPF *02.***.*19-14

WALISSON HENRIQUE JUSTO E LEMES

OAB: 23759/MT

CPF *69.***.*58-15

FERNANDA FERREIRA NUNES

OAB: 66247/DF

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

PEDRO AUGUSTO JACINTO SOARES

CPF *37.***.*89-50

BRENDA SCHRODER DE MOURA SOARES

CPF *55.***.*13-72

VITOR RODRIGUES CASTRO SOARES

CPF *53.***.*23-63

VICTORIA MARIA JACINTO SOARES

CPF *39.***.*91-55

SYLVIA JACINTO DA SILVA

CPF *69.***.*85-15

JOSE ANTONIO SOARES

CPF *89.***.*60-00

Advogados

PEDRO INACIO MORAES DE OLIVEIRA

OAB: 34538/DF

CPF *04.***.*26-26

ADRIANNO STEVE FRANCO BUENO

OAB: 61579/DF

CPF *02.***.*19-14

WALISSON HENRIQUE JUSTO E LEMES

OAB: 23759/MT

CPF *69.***.*58-15

FERNANDA FERREIRA NUNES

OAB: 66247/DF

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

OLINDO PEREIRA DE CASTRO

CPF *10.***.*69-94

MARIA CORREIA DE CASTRO

CPF *43.***.*08-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2025 07:22

    Baixa Definitiva

  • 11/03/2025 07:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 07:21

    Transitado em Julgado em 21/02/2025

  • 11/03/2025 02:16

    Decorrido prazo de SYLVIA JACINTO DA SILVA em 10/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 02:16

    Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO JACINTO SOARES em 10/03/2025 23:59.

  • 08/03/2025 08:41

    Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 28/02/2025 02:22

    Publicado Despacho em 26/02/2025.

  • 28/02/2025 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

  • 22/02/2025 02:16

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SOARES em 21/02/2025 23:59.

  • 22/02/2025 02:16

    Decorrido prazo de VITOR RODRIGUES CASTRO SOARES em 21/02/2025 23:59.

  • 22/02/2025 02:16

    Decorrido prazo de BRENDA SCHRODER DE MOURA SOARES BESSA em 21/02/2025 23:59.

  • 22/02/2025 02:16

    Decorrido prazo de VICTORIA MARIA JACINTO SOARES em 21/02/2025 23:59.

  • 20/02/2025 18:49

    Recebidos os autos

  • 20/02/2025 18:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2025 18:45

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

  • 19/02/2025 18:41

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 10/02/2025 21:44

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2025 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2025 02:15

    Publicado Ementa em 31/01/2025.

  • 30/01/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

  • 28/01/2025 21:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 18:02

    Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido

  • 24/01/2025 17:06

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/01/2025 02:19

    Publicado Despacho em 21/01/2025.

  • 22/01/2025 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

  • 09/01/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa.

    Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0706707-52.2020.8.07.0007 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: DISTRITO FEDERAL APELADO: PEDRO AUGUSTO JACINTO SOARES, VICTORIA MARIA JACINTO SOARES, BRENDA SCHRODER DE MOURA SOARES BESSA, SYLVIA JACINTO DA SILVA, VITOR RODRIGUES CASTRO SOARES, JOSE ANTONIO SOARES DESPACHO Tendo em vista a proximidade da sessão de julgamento (ID 66724146), indefiro o pedido de remessa dos autos ao juízo de origem para a renovação do alvará.

    Brasília/DF, 2 de dezembro de 2024.

    Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora

  • 19/12/2024 18:31

    Recebidos os autos

  • 19/12/2024 18:31

    em cooperação judiciária

  • 02/12/2024 14:00

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

  • 29/11/2024 14:02

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 28/11/2024 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2024 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2024 12:02

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 22/11/2024 16:19

    Recebidos os autos

  • 21/11/2024 17:14

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2024 17:07

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2024 17:11

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

  • 26/09/2024 02:16

    Decorrido prazo de BRENDA SCHRODER DE MOURA SOARES BESSA em 25/09/2024 23:59.

  • 26/09/2024 02:16

    Decorrido prazo de SYLVIA JACINTO DA SILVA em 25/09/2024 23:59.

  • 26/09/2024 02:16

    Decorrido prazo de VICTORIA MARIA JACINTO SOARES em 25/09/2024 23:59.

  • 26/09/2024 02:16

    Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO JACINTO SOARES em 25/09/2024 23:59.

  • 25/09/2024 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2024 02:18

    Publicado Despacho em 18/09/2024.

  • 18/09/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

  • 17/09/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa.

    Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0706707-52.2020.8.07.0007 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: DISTRITO FEDERAL APELADO: PEDRO AUGUSTO JACINTO SOARES, VICTORIA MARIA JACINTO SOARES, BRENDA SCHRODER DE MOURA SOARES BESSA, SYLVIA JACINTO DA SILVA, VITOR RODRIGUES CASTRO SOARES, JOSE ANTONIO SOARES DESPACHO Manifestem-se os apelados quanto ao eventual pagamento dos tributos constantes das certidões positivas de débitos ID 62087863 a ID 62087865.

    Int.

    Brasília/DF, 13 de setembro de 2024.

    Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora

  • 14/09/2024 07:40

    Recebidos os autos

  • 14/09/2024 07:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2024 12:43

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

  • 11/09/2024 03:40

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 29/07/2024 14:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 29/07/2024 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 14:16

    Recebidos os autos

  • 29/07/2024 14:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

  • 25/07/2024 19:31

    Recebidos os autos

  • 25/07/2024 19:29

    Recebidos os autos

  • 25/07/2024 19:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 25/07/2024 19:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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