29/01/2025 17:05

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 18:18

Recebidos os autos
28/01/2025 18:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
27/01/2025 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/01/2025 13:03

Expedição de Certidão.
26/01/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0706791-48.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: LOURIVAL DE SOUSA MOTA, ZELINDA GOMES MOTA REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS AUGUSTO GOMES MOTA REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO INDIANAPOLIS CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO INDIANAPOLIS intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2024 17:54:31.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
16/12/2024 17:55

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:30

Recebidos os autos
16/12/2024 10:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
10/12/2024 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/12/2024 23:52

Recebidos os autos
09/12/2024 23:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
09/12/2024 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
09/12/2024 16:14

Expedição de Certidão.
13/11/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 15:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/11/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:24

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:44

Recebidos os autos
24/05/2024 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/05/2024 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/05/2024 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/05/2024 21:08

Expedição de Certidão.
21/05/2024 19:23

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2024 02:30

Publicado Certidão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0706791-48.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: LOURIVAL DE SOUSA MOTA, ZELINDA GOMES MOTA REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS AUGUSTO GOMES MOTA REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO INDIANAPOLIS CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso de Apelação pelo(s) AUTOR(ES), dispensado(s) de preparo por ser(em) beneficiário(s) da justiça gratuita, TEMPESTIVAMENTE.

De ordem, nos termos do Art. 1.010, § 1º, do CPC/2015, fica(m) o(s) REQUERIDO(S) intimado(s) para apresentar suas Contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 24 de abril de 2024 15:39:17.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
24/04/2024 15:40

Expedição de Certidão.
24/04/2024 03:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO INDIANAPOLIS em 23/04/2024 23:59.
02/04/2024 16:30

Juntada de Petição de apelação
02/04/2024 03:28

Publicado Sentença em 02/04/2024.
02/04/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, oportunidade em que declaro resolvido o mérito da demanda, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC.Em razão da sucumbência, condeno os autores ao pagamento de custas processuais, honorários de sucumbência e despesas, os quais fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), na forma do art. 85, §§ 2º e 8º do CPC.

Contudo, a exigibilidade das custas processuais e dos honorários advocatícios fica suspensa, em razão da gratuidade de justiça deferida ao autor, conforme art. 98, §3º, do CPC.Traslade-se cópia da presente sentença para os autos nº 0011467-08.2008.8.07.0007.Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, observadas as cautelas de estilo.Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se.
26/03/2024 14:16

Recebidos os autos
26/03/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:16

Julgado improcedente o pedido
26/03/2024 04:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO INDIANAPOLIS em 25/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:44

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista a certidão de id. 186455625, INDEFIRO o pedido da parte requerida de gratuidade de justiça.Assim, tornem os autos, pois, à conclusão para sentença, em ordem cronológica e observando-se eventual preferência legal.
29/02/2024 19:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/02/2024 21:24

Recebidos os autos
28/02/2024 21:24

Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO INDIANAPOLIS - CNPJ: 01.***.***/0001-84 (REU)
15/02/2024 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/02/2024 00:27

Expedição de Certidão.
01/02/2024 03:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO INDIANAPOLIS em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 03:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO INDIANAPOLIS em 31/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:44

Publicado Despacho em 24/01/2024.
24/01/2024 02:38

Publicado Despacho em 24/01/2024.
23/01/2024 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/01/2024 17:49

Recebidos os autos
19/01/2024 17:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/01/2024 16:16

Juntada de Petição de manifestação
18/01/2024 14:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/01/2024 20:19

Recebidos os autos
17/01/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 20:18

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/12/2023 20:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2023 13:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/11/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 17:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/10/2023 19:25

Recebidos os autos
30/10/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 19:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/10/2023 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/10/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 22:36

Juntada de Certidão
04/07/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 19:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/06/2023 19:04

Recebidos os autos
30/06/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 19:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/06/2023 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/06/2023 16:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/06/2023 00:33

Publicado Certidão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 14:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/06/2023 23:58

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 23:58

Expedição de Certidão.
20/06/2023 22:35

Juntada de Petição de réplica
20/06/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 14:06

Expedição de Certidão.
20/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 20:22

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 15:01

Expedição de Certidão.
14/06/2023 19:17

Juntada de Petição de contestação
02/06/2023 00:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/05/2023 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2023 05:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/04/2023 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2023 14:47

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/04/2023 13:29

Expedição de Certidão.
13/04/2023 18:34

Recebidos os autos
13/04/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 18:34

Concedida a Antecipação de tutela
13/04/2023 18:34

Outras decisões
12/04/2023 15:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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